Estado amplia parceria com municípios para expandir ações de regularização fundiária

10/05/2024
O Governo do Estado, por meio da Cohapar e da Casa Civil, realizou nesta semana mais uma etapa da rodada de reuniões com municípios para expandir as ações do Programa Escritura na Mão, de regularização fundiária. Os encontros foram quarta, quinta e nesta sexta-feira, em Pitanga, Ponta Grossa e Irati, junto à Associação dos Municípios do Paraná. O objetivo é apresentar o projeto e buscar a adesão das prefeituras. Nos últimos dias, as equipes dos órgãos estaduais se uniram com gestores das cidades integrantes de cinco associações de municípios: do Centro do Paraná, Cantuquiriguaçu, Campos Gerais, Sul do Paraná e do Centro-Sul do Paraná. A ideia é sensibilizar os prefeitos acerca do número de domicílios irregulares e estreitar a parceria entre Estado e prefeituras nas ações de regularização fundiária. No Programa Escritura na Mão, as cidades interessadas apresentam as áreas passíveis de titulação e a documentação das famílias residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O prefeito de Cruz Machado e presidente da Amsulpar, Toninho Szaykowski, agradece pela parceria. // SONORA TONINHO SZAYKOWSKI //

O prefeito de São João do Triunfo e presidente da AMCG, Abimael do Vale, explicou que a condição irregular de inúmeros imóveis e loteamentos dificulta ainda mais que as políticas públicas cheguem a esses centros. // SONORA ABIMAEL DO VALE //

Outro participante da reunião, o prefeito de Irati e presidente da Amcespar, Jorge Derbli, frisou a atuação social do programa e, assim como os outros prefeitos, destacou a iniciativa do Estado. // SONORA JORGE DERBLI //

As próximas reuniões do Programa Casa Fácil - Escritura na Mão serão realizadas quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana em Campo Mourão, Maringá, Londrina, Cornélio Procópio e Jacarezinho. (Repórter: Victor Luís)