Em seis meses, Regularização Fundiária alcança 1.600 famílias no Paraná

26/08/2020
O Governo do Estado ajuda pequenos produtores paranaenses, que adquiriram terras de particulares e ainda não têm a regularização, a saírem da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem proprietários das terras. Em seis meses de ação, o apoio estadual chegou a treze municípios, alcançando 1.600 famílias. Até o final de 2020 serão cerca de três mil famílias. A meta é alcançar 15 mil famílias até 2022. Como as terras que ocupam não são pertencentes ao Estado, a regularização se dá por ação de usucapião. O Instituto Água e Terra é responsável por fornecer os mapas e memoriais descritivos. Toda documentação está apta para ser encaminhada para a Defensoria Pública e iniciar a ação de usucapião. De acordo com Everton Souza, presidente do Instituto Água e Terra, o trabalho realizado pelo IAT é a parte mais cara de todo o processo e não custa nada para as famílias.// SONORA EVERTON SOUZA.//
O Programa de Regularização Fundiária traz estabilidade para os proprietários, fomenta a economia e aumenta a arrecadação do Estado que pode investir em mais políticas públicas para o crescimento das pequenas plantações familiares. O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros Júnior, explica que várias ações de incentivo ao setor, que contam com recursos próprios do Estado e empréstimos que o governo está contratando, tornam-se mais acessíveis a partir da regularização fundiária.// SONORA MOZARTE DE QUADROS JÚNIOR.//
Programas sociais, de saneamento, pavimentação de estradas rurais e o fortalecimento das pequenas cooperativas e associações de produtores são apenas algumas das melhorias alçadas com a arrecadação. O setor fixa o homem no campo e injeta recursos na economia desses municípios. Ribeirão Claro, Ortigueira, Guaraqueçaba, Imbaú, Rosário do Ivaí, Morretes, Agudos do Sul, Piên, Cândido de Abreu, São Mateus do Sul, Candói, Grandes Rios e Mandirituba foram os municípios alcançados pelo Programa em apenas seis meses. Amílcar Cabral, chefe de gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Turismo, participou da entrega dos documentos para 142 famílias em Agudos do Sul e falou sobre o impacto do programa. Ele disse que o Paraná é um dos únicos Estados com esse Programa de Regularização Fundiária que representa o resgate dos direitos de detentores de posse de pequenas propriedades rurais.// SONORA AMÍLCAR CABRAL.//
O programa de Regularização Fundiária é implementado com a participação de vários entes: prefeituras, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater e Instituto Água e Terra. (Repórter: Amanda Laynes)