Em Quitandinha, na Região Metropolitana de Curitiba, 59 famílias recebem títulos de imóveis rurais

13/06/2019
Em Quitandinha, na Região Metropolitana de Curitiba, 59 famílias de pequenos produtores rurais receberam os títulos de propriedade dos imóveis. Eles ocupam áreas pertencentes ao Estado, ou seja, que são devolutas, na comunidade Rio da Várzea. Ao todo vão ser regularizados cerca de 194 hectares. Os documentos foram entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em solenidade no município. Ratinho Junior lembrou que a regularização de títulos representa o direito ao patrimônio da terra.// SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR//O governador destacou que somente nos primeiros quatro meses deste ano, o ITCG, Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, entregou 184 títulos. O objetivo é entregar 15 mil documentos de propriedade até 2022, atendendo cerca de 60 mil famílias que ainda não possuem escritura pública e registro em cartório. A prefeita de Quitandinha, Maria Julia Socek Wojcik, disse que os produtores não tinham condições de ir atrás da documentação sozinhos.// SONORA MARIA JULIA SOCEK WOJCIK//Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, a regularização fundiária mostra o respeito com os pequenos agricultores do Paraná.// SONORA MÁRCIO NUNES//A política de regularização fundiária atua em duas frentes. O primeiro passo é fazer uma audiência pública com a comunidade. Em seguida, os técnicos fazem o cadastramento e a coleta de documentos dos beneficiários para o georreferenciamento dos lotes, com medição, elaboração de mapas e mamoriais descritivos. O presidente do ITCG, Mozarte de Quadros Junior, disse o trabalho atende ao reconhecimento de propriedade.// SONORA MOZARTE DE QUADROS//No caso de áreas particulares, o Estado atua em parceria com outras entidades para agilizar o processo de regulamentação por usucapião. Segundo Mozarte de Quadros, o ITCG tem cadastro de 5 mil famílias com processos prontos para serem ajuizados em parceria com a Defensoria Pública e a OAB Paraná. Também tem a possibilidade de um novo contrato de 20 milhões de reais com o Banco Mundial para regularizar imóveis de 7 mil famílias e mais mil regularizações de famílias que estão em áreas devolutas. O agricultor Josney de Jesus dos Santos, de 41 anos, é produtor de tabaco, milho e soja, e comemorou a posse da documentação do imóvel.// SONORA JOSNEY DE JESUS DOS SANTOS//Vanessa Leoni Cardoso Czerniaski, de 28 anos, recebeu o terreno de herança. Ela conta que até agora nunca havia conseguido provar a posse.// SONORA VANESSA LEONI CARDOSO CZERNIASKI//Em Quitandinha, o governador também anunciou 566 mil reais para a prefeitura comprar uma motoniveladora, usada para nivelar terrenos, pavimentação, terraplanagem e ajustar terrenos irregulares em plantações, além de um veículo para uso na área da saúde. Os recursos são do PAM, o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Nesta quinta-feira, Quitandinha comemorou 58 anos de existência. A cidade foi construída em torno do cultivo da erva-mate, fundamental na economia paranaense nos dois últimos séculos, e hoje abriga cerca de 20 mil pessoas. (Repórter: Priscila Paganotto)