AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS Agência Estadual de Notícias

Nos primeiros 100 dias desta gestão, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo conquistou importantes resultados nas áreas de educação ambiental, conscientização e preservação ambiental, além efetivar medidas voltadas à reforma administrativa e agilidade dos processos. A secretaria foi remodelada, de acordo com a proposta de reforma administrativa do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que prevê o enxugamento da máquina pública. A nova secretaria é composta por quatro órgãos: o IAT, Instituto Água e Terra, que é resultante da fusão dos Institutos Ambiental, das Águas de Terras, Cartografia e Geologia, a Paraná Turismo, o Simepar e Agência Paraná Desenvolvimento. De acordo com o secretário Márcio Nunes, esta é uma pasta que está unindo setores importantes para o Paraná para dar mais eficiência às questões relacionadas ao meio ambiente, ao desenvolvimento e ao turismo.// SONORA MARCIO NUNES.// Dentre as mudanças realizadas nestes 100 dias, o Governo do Paraná reformulou as atribuições do Colit, Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense, que deixa de referendar decisões de licenciamento ambiental para ser um órgão propositor e consultivo. Também há uma revisão da legislação relativa ao licenciamento ambiental para aliar a sustentabilidade com o desenvolvimento econômico do Estado. Segundo o secretário, isso permite que o órgão ambiental dedique maior atenção à análise de grandes empreendimentos, com maior potencial de risco.// SONORA MARCIO NUNES.// Um dos novos projetos desenvolvidos pela Secretaria é o Programa Educação Ambiental para Bacias Hidrográficas, em execução em 11 regiões, que contemplam 16 bacias do Estado. No âmbito do IAP, um destaque é o aprimoramento do ICMS na categoria Ecológico por Biodiversidade. Já o ITCG ampliou o Programa Minha Terra Paraná - Pró-Rural para Regularização Fundiária em Terras Particulares. O Instituto das Águas apoiou trabalhos de drenagem e perfuração de poços artesianos. Para fortalecer a prevenção de desastres, a secretaria firmou contrato de gestão com o Simepar para a realização de um levantamento das barragens existentes no Paraná, para, em seguida, avaliar o potencial de risco delas. Em 100 dias, o Simepar também emitiu 430 avisos de vigilância meteorológica e de eventos extremos para a Defesa Civil. Na questão do turismo, um dos destaques foi a criação do portal viajeparana.com, que reúne informações sobre os atrativos e roteiros turísticos do território paranaense. A Secretaria ainda foi umas das primeiras a ter um Núcleo de Integridade e Compliance, para a adoção de métodos e técnicas para prevenir e identificar práticas irregulares e ilegais, como fraudes, subornos e desvios de conduta. Outras informações e ações realizadas pela pasta nestes primeiros 100 dias de gestão podem ser conferidas no site xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)