Dissertação de mestrado de sargento da Polícia Militar do Paraná faz análise do custo social das drogas
03/06/2019
A dissertação de mestrado de um policial militar do Paraná levantou dados sobre o custo social das drogas no Estado. O segundo sargento Maurício Luciano Fogaça, de 45 anos, ingressou na corporação em 1997, e tem graduação em Direito, especializações em Processo Penal e Direito Administrativo e mestrado em Política Criminal. Ele realiza o programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR, e analisou o custo econômico da política criminal de drogas do Estado. A conclusão é que ela tem um papel preponderante no aumento do encarceramento e do custo de repressão. O estudo estima que os gastos da corporação em abordagens de usuários de drogas ultrapassem dois milhões de reais por ano. A soma considera uma média da hora-atividade do agente no atendimento da ocorrência, deslocamento de veículo oficial e acúmulo de situações similares. Em 2017, ano da base de dados analisada, foram cerca de 15 mil situações. De acordo com o 2º Sargento, a dissertação tentou entender a conexão do cerco às drogas com os outros delitos como furto e homicídio, que têm crescido exponencialmente. Porém, Fogaça explicou que esta pesquisa precisaria ser mais profunda.// SONORA MAURÍCIO FOGAÇA.//
Um dos principais problemas enfrentados está nos índices de encarceramento: em 2016, o Brasil tinha mais de 352 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Esse crescimento também se aplica aos menores de idade: em 2017 havia 192 mil menores cumprindo medida socioeducativa, a maioria de população periférica, de famílias pobres e desestruturadas. A pesquisa aponta que esses números estão relacionados à lei de tráfico de drogas, que aumentou em mais de 300% as prisões relacionadas às sustâncias ilícitas. Fogaça destacou que as medidas atuais acabam não chegando nos grandes traficantes por trás do comércio de entorpecentes.// SONORA MAURICIO FOGAÇA.//
Outro dilema apontado pela pesquisa é a judicialização de todos os problemas sociais, o que gera acúmulo de processos na justiça criminal. Uma alternativa apontada por Fogaça na dissertação é a implementação em larga escala da Justiça Restaurativa.// SONORA MAURICIO FOGAÇA.//
As substâncias ilícitas têm vínculo direto a outros crimes e não saem facilmente de circulação. Fogaça explicou que elas estão presentes em todas as classes sociais e regiões do Paraná, mas que o filtro penal capta principalmente os periféricos, não a classe média-alta. A conclusão é de que esse ciclo onera o poder público e não responde aos anseios da sociedade. Os valores apontados na dissertação não incluem os trâmites administrativos, o salário/hora dos policiais civis, a perícia das substâncias apreendidas, o atendente do plantão 190, o operador do Centro de Operações da Polícia Militar e gastos discricionários do Poder Judiciário. Também foram excluídas as cerca de 10 mil ocorrências relacionadas ao combate ao tráfico de drogas naquele ano. Para ajudar a compreender e discutir todas essas questões, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lança neste mês o “Junho Paraná sem Drogas”, que foi instituído por Lei Estadual em setembro de 2017. A proposta é promover durante todo o mês ações para esclarecer a população sobre os riscos do uso e abuso de álcool e outras drogas, e incentivar a busca de orientação, esclarecimento e tratamento, disponível na rede pública de saúde. (Repórter: Wyllian Soppa)
Um dos principais problemas enfrentados está nos índices de encarceramento: em 2016, o Brasil tinha mais de 352 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Esse crescimento também se aplica aos menores de idade: em 2017 havia 192 mil menores cumprindo medida socioeducativa, a maioria de população periférica, de famílias pobres e desestruturadas. A pesquisa aponta que esses números estão relacionados à lei de tráfico de drogas, que aumentou em mais de 300% as prisões relacionadas às sustâncias ilícitas. Fogaça destacou que as medidas atuais acabam não chegando nos grandes traficantes por trás do comércio de entorpecentes.// SONORA MAURICIO FOGAÇA.//
Outro dilema apontado pela pesquisa é a judicialização de todos os problemas sociais, o que gera acúmulo de processos na justiça criminal. Uma alternativa apontada por Fogaça na dissertação é a implementação em larga escala da Justiça Restaurativa.// SONORA MAURICIO FOGAÇA.//
As substâncias ilícitas têm vínculo direto a outros crimes e não saem facilmente de circulação. Fogaça explicou que elas estão presentes em todas as classes sociais e regiões do Paraná, mas que o filtro penal capta principalmente os periféricos, não a classe média-alta. A conclusão é de que esse ciclo onera o poder público e não responde aos anseios da sociedade. Os valores apontados na dissertação não incluem os trâmites administrativos, o salário/hora dos policiais civis, a perícia das substâncias apreendidas, o atendente do plantão 190, o operador do Centro de Operações da Polícia Militar e gastos discricionários do Poder Judiciário. Também foram excluídas as cerca de 10 mil ocorrências relacionadas ao combate ao tráfico de drogas naquele ano. Para ajudar a compreender e discutir todas essas questões, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lança neste mês o “Junho Paraná sem Drogas”, que foi instituído por Lei Estadual em setembro de 2017. A proposta é promover durante todo o mês ações para esclarecer a população sobre os riscos do uso e abuso de álcool e outras drogas, e incentivar a busca de orientação, esclarecimento e tratamento, disponível na rede pública de saúde. (Repórter: Wyllian Soppa)