Dispensa de licenças: 19,4 mil empresas foram beneficiadas pelo Decreto de Baixo Risco
08/10/2024
De janeiro a setembro deste ano, 19.438 empresas foram beneficiadas com o Decreto de 2023, mais conhecido por Decreto do Baixo Risco, que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica no Paraná. Desse total, 11.326 conseguiram abrir um CNPJ com a dispensa de licenciamentos, outras 8.112 fizeram alguma alteração no empreendimento e obtiveram a mesma redução na burocracia. O montante corresponde a 20,03% das empresas abertas no Estado no período. O total de empresas abertas no período é de 56.549, considerando matrizes e filiais. Os dados não incluem a categoria microempreendedor individual, que já é dispensada de alvarás. O Decreto dispensa a emissão de alvarás e licenciamentos para o funcionamento de 771 atividades econômicas. Com a dispensa, o empresário não precisa solicitar licenciamentos e alvarás do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária, agilizando o tempo de abertura da empresa. De acordo com relatório da Junta Comercial do Paraná, Jucepar, divulgado nesta segunda-feira, em setembro Curitiba foi o município mais beneficiado com o Selo do Baixo Risco, representando 33,1% do volume de protocolos, seguido por Maringá, Londrina, São José dos Pinhais e Cascavel. Na Capital, 4.088 empresas foram abertas e 2.357 foram alteradas sob o selo do baixo risco no período. Segundo o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, o fato de 20,03% das empresas abertas em 2024 terem sido beneficiadas pelo Selo de Baixo Risco destaca a relevância dessa iniciativa para o ambiente de negócios no Paraná. // SONORA MARCOS RIGONI //
O Paraná obteve um saldo positivo de 104.878 empresas entre janeiro e setembro deste ano, sendo 12.551 só no mês passado. O saldo leva em consideração a diferença de aberturas e baixas ocorridas em 2024. Em relação ao mesmo período no ano anterior o aumento foi de 2,72% no saldo. Hoje, o Estado está com o total de um milhão e 700 mil empresas ativas. (Repórter: Victor Luís)
O Paraná obteve um saldo positivo de 104.878 empresas entre janeiro e setembro deste ano, sendo 12.551 só no mês passado. O saldo leva em consideração a diferença de aberturas e baixas ocorridas em 2024. Em relação ao mesmo período no ano anterior o aumento foi de 2,72% no saldo. Hoje, o Estado está com o total de um milhão e 700 mil empresas ativas. (Repórter: Victor Luís)