Descomplica Paraná: estudo avalia ampliação das atividades econômicas de baixo risco
18/03/2025
O Paraná pode chegar a cerca de mil atividades econômicas classificadas como de baixo risco. A meta foi discutida na primeira reunião do ano do Descomplica Paraná, realizada nesta segunda-feira no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O encontro tratou da ampliação do programa Descomplica Licenças e da revisão de processos ligados à CNAEs, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, de baixo risco. Um estudo do Centro Integrado de Gestão e Governança do Paraná analisou 520 CNAEs, com foco em flexibilizar a classificação sem comprometer os cuidados necessários. Desse total, 124 atividades têm sinal verde para inclusão no decreto de desburocratização, enquanto 119 dependem de pareceres de órgãos como Corpo de Bombeiros, Instituto Água e Terra, Vigilância Sanitária e Adapar. Outros 61 CNAEs ainda estão em análise. Para o coronel Jean Rafael Puchetti Ferreira, presidente do Comitê Estadual de Desburocratização da Casa Civil e do Programa Descomplica Paraná, essa reunião com os órgãos licenciadores representa um importante passo para o ciclo de 2025, reforçando o compromisso com a desburocratização e a eficiência nos processos de licenciamento. // SONORA JEAN PUCHETTI //
A ampliação das atividades econômicas classificadas como de baixo risco ainda será discutida pelo Comitê Estadual de Desburocratização e pelos órgãos licenciadores antes da mudança no decreto. A expectativa é obter a confirmação ou negativa para 180 atividades que ainda precisam de avaliação. Outro tema da reunião foi a ampliação da Redesim para os 399 municípios do Paraná. A iniciativa busca modernizar e integrar os processos de registro e legalização de empresas, facilitando a abertura e a regularização de negócios em todo o estado, como explica Puchetti. // SONORA JEAN PUCHETTI //
O Descomplica Paraná foi criado para agilizar o processo e eliminar burocracias, conforme o Decreto do Baixo Risco, derivado da Lei Estadual de Liberdade Econômica. Em 2024, a iniciativa gerou mais de 384 milhões de reais no PIB do estado, quase 2 mil e 900 empregos formais e informais e um aumento de 11 milhões e 600 mil reais na arrecadação de ICMS. Mais de 25 mil empreendimentos foram beneficiados com o Selo Baixo Risco no último ano. (Repórter: Gabriel Ramos)
A ampliação das atividades econômicas classificadas como de baixo risco ainda será discutida pelo Comitê Estadual de Desburocratização e pelos órgãos licenciadores antes da mudança no decreto. A expectativa é obter a confirmação ou negativa para 180 atividades que ainda precisam de avaliação. Outro tema da reunião foi a ampliação da Redesim para os 399 municípios do Paraná. A iniciativa busca modernizar e integrar os processos de registro e legalização de empresas, facilitando a abertura e a regularização de negócios em todo o estado, como explica Puchetti. // SONORA JEAN PUCHETTI //
O Descomplica Paraná foi criado para agilizar o processo e eliminar burocracias, conforme o Decreto do Baixo Risco, derivado da Lei Estadual de Liberdade Econômica. Em 2024, a iniciativa gerou mais de 384 milhões de reais no PIB do estado, quase 2 mil e 900 empregos formais e informais e um aumento de 11 milhões e 600 mil reais na arrecadação de ICMS. Mais de 25 mil empreendimentos foram beneficiados com o Selo Baixo Risco no último ano. (Repórter: Gabriel Ramos)