Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná publica edital de conservação das rodovias estaduais do Anel de Integração

01/09/2021
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, DER/PR, lançou nesta quarta-feira, o edital de licitação para conservar as rodovias estaduais atualmente concedidas à iniciativa privada no Anel de Integração. O investimento previsto é de aproximadamente 135 milhões e 590 mil reais, divididos em cinco lotes, com prazo de duração de dois anos.
A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento. Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, o edital vai atender todas as rodovias principais e de acesso que competem ao Governo do Paraná, com os serviços necessários para garantir a segurança dos usuários e o escoamento da safra durante o intervalo entre o fim dos pedágios, em novembro, e o início do novo programa de concessões rodoviárias.
O diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti, explicou que com o prazo de dois anos para execução dos serviços, fica garantido o atendimento das rodovias até o início das novas concessões. //SONORA FERNANDO FURIATTI//
Estão contemplados no edital 964 quilômetros de rodovias, o que inclui pistas simples e duplicadas. A tabela com todos os trechos de obras pode ser conferida em www.aen.pr.gov.br .
As empresas interessadas devem protocolar as propostas de preço e documentos de habilitação no DER/PR, em Curitiba, até o dia 1º de outubro. Elas podem participar em mais de um lote, devendo apresentar propostas separadamente para cada um.
A abertura dos envelopes de preços vai ser no dia 4 de outubro, às 3 horas da tarde, no auditório do DER, com transmissão simultânea pela internet.
A licitação acontece na modalidade Concorrência Pública, em que é classificada como vencedora a empresa que realizar a proposta de preço mais vantajosa à administração pública e tiver a documentação habilitada.
Após amplo debate com a sociedade civil e o setor produtivo, Estado e governo federal fecharam acordo para uma modelagem das novas concessões rodoviárias de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que vai ser proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão.
Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual, como transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato, 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano.
As concessões vão ser válidas por um prazo de 30 anos e abrangem 3.368 quilômetros de estradas estaduais e federais. A previsão é que o leilão aconteça no primeiro trimestre do ano que vem. (Repórter: Flávio Rehme)