Defeso da piracema começa na quarta-feira e terá intensa fiscalização do IAT

30/10/2023
O defeso da piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, começa nesta quarta-feira. O ciclo vai até 28 de fevereiro e será marcado por diversas forças-tarefas de fiscalização organizadas pelo IAT, Instituto Água e Terra, com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde. No último período de defeso, entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023, foram lavrados 126 autos de infração, com multas que totalizaram 446 mil e 500 reais. Vinte e três pessoas foram encaminhadas em flagrante pela polícia e outros 16 casos repassados para o Ministério Público. A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa do Ibama. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca. O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, destaca que durante esse período de defeso o instituito estará promovendo várias fiscalizações. // SONORA ÁLVARO CESAR DE GOES //

Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio. As forças-tarefas têm um cunho educativo, com a finalidade de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação aos pescadores que não possuem essa informação. A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente 700 reais por pescador e mais de 20 reais por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período. (Repórter: Nathália Gonçalves)