Decreto de Baixo Risco ajuda Paraná a bater novo recorde de tempo de abertura de empresas
01/03/2024
Um mês após entrar em vigor, no dia 31 de janeiro, o Decreto de Baixo Risco já contemplou mil 722 empresas no Paraná. Foram mil 148 pedidos para abertura de matriz e filial, além de 574 protocolos de alteração. Os municípios com maior volume de protocolos foram Curitiba, com 594, Maringá, com 176, Londrina, com 107, e Cascavel, com 77. A nova legislação dispensa 771 atividades da emissão de licenças na abertura de empresas, facilitando os processos econômicos no Estado. O decreto também já começou a contribuir para a redução do tempo médio para abertura de novos negócios em território paranaense, que foi de apenas 9 horas e 32 minutos no mês de fevereiro, segundo o governo federal. Com esse tempo a Junta Comercial do Paraná bateu um novo recorde, reduzindo em 18 minutos a melhor marca até então, obtida em janeiro, quando o prazo médio foi de 9 horas e 50 minutos. O programa Descomplica Paraná é o indutor desse movimento que tem facilitado os investimentos e estimulado a criação de empregos. Por meio dele foi publicado, além do Decreto de Baixo Risco, a Lei de Liberdade Econômica, simplificando a vida dos empreendedores. Outro destaque desse primeiro mês de vigência da nova legislação se refere à Dispensa Individual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, totalizando 369 protocolos. O Paraná figura abaixo de 10 horas no tempo de abertura de empresas desde dezembro de 2023. A evolução foi de 200 horas em relação a janeiro de 2019, em que o tempo de espera era de 8 dias e 18 horas no Paraná. (Repórter: Nathália Gonçalves)