Decreto agiliza adoção de medidas para o enfrentamento ao coronavírus
19/03/2020
Um decreto assinado nesta quinta-feira pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior facilita a obtenção de recursos para o enfrentamento ao coronavírus no Paraná. A medida permite ao Estado dar uma resposta mais rápida para a mobilização dos órgãos estaduais nas ações de combate à doença. Pelo decreto, ficam dispensadas as licitações para os contratos de compra de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário. Os contratos precisam ser concluídos em um prazo de 180 dias a partir da publicação do decreto. A medida adotada pelo Governo do Estado, de usar um decreto de situação de emergência, facilita a adoção dessas medidas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o governador, é importante manter a tranquilidade para enfrentar esse desafio do coronavírus no Paraná.// SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR//Nesta semana, o governador também assinou quatro decretos para o enfrentamento da epidemia, incluindo um que institui o Comitê de Gestão de Crise para a Covid-19, que vai definir um plano de ação, prevenção e contingência em resposta à pandemia. O comitê vai sugerir as medidas de saúde necessárias para a prevenção, controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas. (Repórter: Priscila Paganotto)