Cultura vai concluir liberação de R$ 100 milhões da Lei Paulo Gustavo em agosto no Paraná
01/08/2024
Com o compromisso da transparência nos processos administrativos e o incentivo à cultura, a Secretaria de Estado da Cultura publica, mensalmente, os boletins “Status LPG no Paraná”. A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada pelo governo federal em maio de 2023 prevendo a alocação de aproximadamente 100 milhões de reais para o fomento de projetos culturais através do Governo do Estado Paraná. Dos doze editais de fomento, oito já têm resultados finais publicados, sendo que o 006 e o 009 estão em fase de homologação do resultado final e encaminhamento para pagamento, e o 010 está na etapa de recurso de projetos habilitados e não habilitados. Os resultados finais destes editais são divulgados neste mês. O edital 012 - Bandas e Fanfarras foi anulado por insuficiência de projetos inscritos. Já foram depositados 40 milhões e 100 mil reais aos projetos selecionados, que estão com produções em andamento. Ainda vão ser aplicados 59 milhões e 900 mil em agosto. Grande parte desse valor já está em fase de processamento financeiro ou administrativo, com os depósitos programados para iniciar nas próximas semanas. Os doze editais de fomento lançados no final de 2023 receberam 2.438 projetos. Dos 423 selecionados, 209 foram de proponentes fora de Curitiba, representando 49,4% do total. No ano passado, uma intensa mobilização do governo estadual junto aos municípios assegurou que 99% das cidades paranaenses recebessem recursos para editais municipais. Esse resultado foi possível por meio do esforço conjunto da equipe técnica da Secretaria Estadual de Cultura, dos Agentes Regionais, dos gestores municipais e da sociedade civil. Todos os editais também reservaram 20% das vagas para projetos e ações propostas por agentes culturais negros, assim como 10% para indígenas. Por decisão do CONSEC, Conselho Estadual de Cultura, todos os editais que não receberam inscrições de projetos suficientes para uso de todos os recursos, bem como os rendimentos das contas dos editais, foram remanejados para outros com maior demanda. Interessados em acessar as publicações de todas as etapas e resultados finais de cada um dos editais, podem acessar o site oficial da Lei Paulo Gustavo, o Diário Oficial do Estado do Paraná e o SIC.Cultura. (Repórter: Gustavo Vaz)