Cultura promove Ciclo de Diálogo com municípios sobre a Política Nacional Aldir Blanc
28/11/2023
A Secretaria de Estado da Cultura vem atuando diretamente junto aos municípios para garantir que os recursos previstos na Política Nacional Aldir Blanc sejam recebidos em todo o Paraná. Nesta sexta-feira, a Secretaria da Cultura promove uma edição do Ciclo de Diálogo com os Municípios para tratar exclusivamente sobre este tema. O encontro será virtual, a partir das três e meia da tarde, com transmissão ao vivo no canal da Cultura Paraná no YouTube. O objetivo é esclarecer dúvidas e prestar apoio a gestores e gestoras municipais da cultura no processo de elaboração de seus planos de ação, que devem ser submetidos na plataforma Transferegov, do governo federal, até o dia 11 de dezembro deste ano. Todos os estados e municípios do país têm direito aos recursos, mas precisam, obrigatoriamente, realizar o cadastro de planos de ação. De acordo com o diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria da Cultura, André Avelino, os planos de ação referentes à Política Nacional Aldir Blanc são mais simplificados em relação aos planos já enviados anteriormente para a garantia dos recursos da Lei Paulo Gustavo. // SONORA ANDRÉ AVELINO //
A Política Nacional Aldir Blanc prevê um financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, distrito federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não apenas de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. A União entregará a estados, distrito federal e municípios, a cada ano, durante cinco anos, em parcela única anual, o valor correspondente a três bilhões de reais a partir de 2023. No Paraná, a verba total é de 73 milhões para Estado e 87 milhões e 820 mil reais para municípios, somando mais de 160 milhões de reais. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores e trabalhadoras da área da cultura. Poderão também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. Para saber o valor total dos recursos previstos para cada município, basta acessar o site oficial do Governo Federal. Em paralelo à busca ativa dos municípios, a Secretaria da Cultura também está produzindo seu próprio plano de ação para garantir recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o Estado. Está prevista uma reunião com o Conselho de Cultura para transparência e aprovação das diretrizes do plano de ação antes do envio na plataforma do Governo Federal, até 11 de dezembro de 2023. (Repórter: Nathália Gonçalves)
A Política Nacional Aldir Blanc prevê um financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, distrito federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não apenas de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. A União entregará a estados, distrito federal e municípios, a cada ano, durante cinco anos, em parcela única anual, o valor correspondente a três bilhões de reais a partir de 2023. No Paraná, a verba total é de 73 milhões para Estado e 87 milhões e 820 mil reais para municípios, somando mais de 160 milhões de reais. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores e trabalhadoras da área da cultura. Poderão também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. Para saber o valor total dos recursos previstos para cada município, basta acessar o site oficial do Governo Federal. Em paralelo à busca ativa dos municípios, a Secretaria da Cultura também está produzindo seu próprio plano de ação para garantir recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o Estado. Está prevista uma reunião com o Conselho de Cultura para transparência e aprovação das diretrizes do plano de ação antes do envio na plataforma do Governo Federal, até 11 de dezembro de 2023. (Repórter: Nathália Gonçalves)