Cultura lança edital voltado a povos tradicionais com recursos da Lei Paulo Gustavo
18/10/2023
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, abriu nesta terça-feira, na plataforma SIC.Cultura, o edital para a seleção de projetos artísticos na modalidade Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares, com recursos que somam dois milhões e 161 mil reais. O chamamento faz parte da série de editais com recursos da Lei Paulo Gustavo. As inscrições estão abertas até o dia 31. Esse Edital, que atende ao direcionamento dos Planos Nacional e Estadual de Cultura, tem o objetivo de valorizar, proteger e promover a produção artístico-cultural deste público. Para fortalecer o caráter inclusivo e garantir a distribuição dos recursos, no mínimo 80% do valor disponibilizado vai para projetos de agentes culturais que tenham sede ou domicílio em municípios do Estado que não sejam Curitiba e atuação artística, prioritariamente, fora da Capital. A área artístico-cultural Povos e Comunidades Tradicionais abrange os indígenas, os Quilombolas, as Comunidades de Terreiro, os Faxinalenses, os Ribeirinhos, as Cipozeiras e Cipozeiros, os Portadores de Ofícios Tradicionais e os Ciganos, dentre outros. O proponente deve relacionar a proposta com uma ou mais áreas artístico-culturais. A exceção fica para o formato Audiovisual, que ganhou quatro editais específicos da Lei no Paraná. Sob a perspectiva das políticas afirmativas, a pontuação obtida na avaliação técnica e de mérito dos projetos será somada de cinco pontos adicionais, até o limite de 20, caso o projeto se enquadre em grupos sociais vulneráveis. Projetos que abordem temáticas relacionadas à diversidade racial, cultural, social, de gênero e de orientação sexual também têm o aumento na pontuação. Seguindo as diretrizes da Lei Paulo Gustavo, todos os editais no Paraná têm um total de 20% dos projetos e ações reservados a pessoas negras e 10% para indígenas. (Repórter: Gustavo Vaz)