Cultura lança Edital para qualificação com recursos da Lei Paulo Gustavo
21/10/2023
A Secretaria de Estado da Cultura abriu na última terça-feira, na plataforma SIC.Cultura, o edital para a seleção de projetos de qualificação profissional com recursos da Lei Paulo Gustavo. O valor total de recursos para este edital, exclusivo da área do audiovisual, é de cinco milhões de reais. O prazo para as inscrições vai até o dia 31. Em consonância com os Planos Nacional e Estadual de Cultura, o Edital Qualificação Outras Áreas tem o propósito de valorizar, proteger e promover a produção artístico-cultural e as manifestações culturais no Paraná. Para o agente cultural que se inscrever, é necessário que more ou seja estabelecido no Estado por pelo menos seis meses. Essa regra vale para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais. Contudo, essa exigência pode ser dispensada caso o agente pertença à comunidade indígena, quilombola, cigana, circense, população nômade ou itinerante ou que se encontrem em situação de rua. Elementos e informações que devem compor o projeto estão contidos no formulário de inscrição. Além do preenchimento integral, os agentes culturais devem anexar os documentos e materiais obrigatórios exigidos pelo edital. Todo processo de inscrição, análise técnica e de mérito, recursos, habilitação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas acontece, exclusivamente, por meio digital, através do www.sic.cultura.pr.gov.br. Nesse edital, cada agente cultural pode inscrever até dois projetos por meio do próprio CPF ou CNPJ. Contudo, somente será possível a aprovação de, no máximo, um projeto por categoria, dentro do limite global de dois para todo o edital. O agente cultural deve também escolher duas opções de macrorregiões, por ordem de preferência, para concorrer às duas vagas e, caso não seja classificado na primeira escolha, pode ser classificado na segunda, desde que preenchidos os requisitos. (Repórter: Gustavo Vaz)