Cultura abre edital para projetos em nove áreas com recursos da Lei Paulo Gustavo
19/10/2023
A secretaria estadual da Cultura abriu o Edital Multiáreas, que vai selecionar projetos culturais de diferentes linguagens, contemplando nove áreas artístico-culturais. As inscrições vão até o dia 31 de outubro, na plataforma SIC.Cultura. Lançado terça-feira, o edital usa os recursos previstos pela Lei Federal Paulo Gustavo e busca apoiar projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, literatura, livro e leitura; música, ópera, patrimônio material e imaterial, povos, comunidades tradicionais e culturas populares, e teatro. O edital está disponível no site www.cultura.pr.gov.br. Podem participar agentes culturais pessoa jurídica, pessoa física e MEIs, sediados ou domiciliados no Paraná há, no mínimo, seis meses. Cada agente poderá inscrever até dois projetos por meio de seu CPF/CNPJ, podendo ser contemplado em uma das propostas. Com o valor total de 4 milhões e 150 mil reais, cada projeto pode apresentar uma faixa orçamentária de 50 mil reais até 150 mil reais. No mínimo, 50% do montante total serão destinados a projetos de agentes culturais de municípios do Paraná que não seja Curitiba e atuação artística, prioritariamente, fora da Capital. O edital vai atender tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas de direito privado, reservando 20% das inscrições para proponentes afrodescendentes e 10% para proponentes indígenas. A chamada prevê um aumento na pontuação para projetos onde a maioria da equipe seja composta por pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, pessoas negras, oriundas de comunidades indígenas e pessoas com mais de 60 anos, entre outros. O processo de inscrição nesse edital inclui diversas medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional. Isso envolverá a busca ativa de agentes culturais de grupos vulneráveis e a opção de realizar a inscrição de forma oral ou na língua de sinais. Agentes culturais que necessitem de facilitadores para fazer a inscrição podem mandar e-mail para leipaulogustavo@seec.pr.gov.br com o assunto “Agente Facilitador” com o nome, município de residência, CPF e telefone do agente cultural que precisa de assistência. (Repórter: Nathália Gonçalves)