Cuidados ambientais: conheça as licenças necessárias para as grandes obras estruturantes
10/03/2025
O Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, atua no acompanhamento ambiental de obras estruturantes no Paraná, como a Ponte de Guaratuba, a duplicação da Rodovia dos Minérios e a Perimetral Leste de Foz do Iguaçu. O trabalho envolve cumprir exigências ambientais definidas durante o processo de licenciamento, que variam de acordo com a complexidade da construção. Na Ponte de Guaratuba, por exemplo, o licenciamento começou ainda na fase de projetos, seguindo o método trifásico com base no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Essas etapas incluem a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação, sendo aplicadas a obras de grande porte e alto potencial de impacto ambiental, como rodovias, pontes e portos. A Licença de Instalação, que está em vigor até abril de 2028, permite o desenvolvimento da construção com atividades como instalação de estacas, vigas e concretagem dos blocos, além da criação de acessos. Antes do funcionamento, a estrutura passará por uma fiscalização rigorosa para obter a Licença de Operação, que libera o tráfego de veículos e bicicletas. Alguns dos documentos exigidos para o licenciamento da ponte foram o Requerimento de Licenciamento Ambiental, Cadastro de Obras Diversas, Certidão de Uso e Ocupação do Solo e o estudo ambiental. Estudos que englobam pesquisas avançadas e acontecem mediante diversas audiências públicas, com análises da fauna e da flora; do equilíbrio ambiental; e compensação de impactos sociais e econômicos, entre outros. É o que explica o Diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin. // SONORA JOSÉ BISOGNIN //
Na Ponte de Guaratuba, o IAT realiza monitoramento constante da fauna e flora da Mata Atlântica, incluindo anfíbios, peixes, mamíferos, aves e insetos. O objetivo é mapear possíveis mudanças e antecipar ações para preservar o meio ambiente. O Paraná também conta com uma nova lei de licenciamento ambiental, que traz mais segurança jurídica para empresários e técnicos envolvidos na emissão de licenças. Antes, o tema era regulamentado por diferentes normativas, decretos e portarias, o que gerava insegurança e falta de padronização. Todas as modalidades de licenciamento ambiental ofertadas pelo Instituto Água e Terra estão disponíveis no site da Agência Estadual de Notícias, o aen.pr.gov.br. (Repórter: Gabriel Ramos)
Na Ponte de Guaratuba, o IAT realiza monitoramento constante da fauna e flora da Mata Atlântica, incluindo anfíbios, peixes, mamíferos, aves e insetos. O objetivo é mapear possíveis mudanças e antecipar ações para preservar o meio ambiente. O Paraná também conta com uma nova lei de licenciamento ambiental, que traz mais segurança jurídica para empresários e técnicos envolvidos na emissão de licenças. Antes, o tema era regulamentado por diferentes normativas, decretos e portarias, o que gerava insegurança e falta de padronização. Todas as modalidades de licenciamento ambiental ofertadas pelo Instituto Água e Terra estão disponíveis no site da Agência Estadual de Notícias, o aen.pr.gov.br. (Repórter: Gabriel Ramos)