Convênio entre Receita Estadual e Prefeitura de Maringá vai ampliar o combate à sonegação e fraudes em postos de combustíveis
03/07/2019
A Receita Estadual do Paraná e a Prefeitura de Maringá firmaram, nesta quarta-feira, uma parceria que vai aprimorar a fiscalização e promover uma concorrência mais saudável entre os postos de combustível da cidade. O convênio garante o compartilhamento de dados para intensificar o combate à sonegação e fraudes fiscais e à revenda de combustíveis adulterados, além de trazer maior eficiência na medição de tributos municipais e estaduais. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, o convênio vai colaborar para uma sociedade mais justa e igualitária. Na prática, o convênio vai permitir a aplicação da lei municipal que prevê a cassação de alvará de funcionamento de postos de combustíveis sonegadores de tributos. Ela prevê quatro situações: violação de lacres, estoques de marcas diferentes da bandeira do posto, estoques sem notas fiscais e combustíveis adulterados. O diretor da Receita Estadual do Paraná, Luiz Moraes Junior, destacou que esta medida beneficia diretamente a população da região de Maringá.// SONORA LUIZ MORAES.//
O prefeito Ulisses Maia destacou que o combustível em Maringá é mais caro que em municípios vizinhos por causa da combinação de preços pelos revendedores, o que configuraria a prática de cartel. Segundo ele, essa é uma das principais irregularidades encontradas. Maia disse que este é um trabalho importante para garantir uma concorrência leal e saudável na cidade. Somente neste ano, a Receita Estadual já aplicou cerca de 400 mil reais em multas em Maringá por conta de sonegação do ICMS. Em contrapartida ao fornecimento destas informações, a prefeitura vai disponibilizar o sistema de dados à Receita Estadual, para acesso a informações sobre o ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, com os dados cadastrais dos imóveis e a tabela de valor utilizada no cálculo do imposto. (Repórter: Wyllian Soppa)
O prefeito Ulisses Maia destacou que o combustível em Maringá é mais caro que em municípios vizinhos por causa da combinação de preços pelos revendedores, o que configuraria a prática de cartel. Segundo ele, essa é uma das principais irregularidades encontradas. Maia disse que este é um trabalho importante para garantir uma concorrência leal e saudável na cidade. Somente neste ano, a Receita Estadual já aplicou cerca de 400 mil reais em multas em Maringá por conta de sonegação do ICMS. Em contrapartida ao fornecimento destas informações, a prefeitura vai disponibilizar o sistema de dados à Receita Estadual, para acesso a informações sobre o ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, com os dados cadastrais dos imóveis e a tabela de valor utilizada no cálculo do imposto. (Repórter: Wyllian Soppa)