Controladoria-Geral do Estado garante conformidade com a lei de aquisições emergenciais
01/07/2020
Aquisições e contratos feitos pelo Executivo Estadual para o enfrentamento da Covid-19 são acompanhados pela Controladoria-Geral do Estado, CGE, desde que a pandemia se instalou no Paraná. A equipe da Coordenação de Controle Interno verifica a conformidade dos processos em relação a normas e legislação e emite notificações e relatórios com os principais problemas encontrados, alguns já resolvidos pelos órgãos públicos envolvidos. O controlador-geral Raul Siqueira explicou que a ação tem caráter preventivo, a fim de melhorar o processo e unificar as ações, para aprimorar a gestão de recursos neste período de emergência. Ele afirmou que o controle sobre os processos e procedimentos tornou o Paraná exemplo para outros estados e citou que o comprometimento dos órgãos garantiu preço justo dos respiradores. Conforme divulgado pela imprensa, o Paraná foi o estado que pagou o menor valor pelos equipamentos. // SONORA RAUL SIQUEIRA //
A CGE é a responsável pela implantação do Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná, que determina o cumprimento de normas e regras para garantir a ética na administração pública. O acompanhamento provocou notificações a órgãos executores, o que impediu eventuais irregularidades em compras e contratações. Segundo a coordenadora de Auditoria Interna, Sharlene Sena, as observações foram encaminhadas aos órgãos, assim que era identificado o problema. Ela explicou que o trabalho é feito por amostragem e seguirá até a vigência das leis que permitem a dispensa de licitação para contratações emergenciais. // SONORA SHARLENE SENA // Até esse relatório, foram analisados 106 processos, cerca de 25% do total, que correspondem ao montante de 141 milhões e 300 mil reais. Entre as falhas mais observadas estão falta de justificativa ou informações incompletas, ausência de ampla pesquisa de preço e não lançamento no sistema de informática específico de contratações. O relatório é enviado aos órgãos auditados para que as providências sejam tomadas. (Repórter: Rodrigo Arend)
A CGE é a responsável pela implantação do Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná, que determina o cumprimento de normas e regras para garantir a ética na administração pública. O acompanhamento provocou notificações a órgãos executores, o que impediu eventuais irregularidades em compras e contratações. Segundo a coordenadora de Auditoria Interna, Sharlene Sena, as observações foram encaminhadas aos órgãos, assim que era identificado o problema. Ela explicou que o trabalho é feito por amostragem e seguirá até a vigência das leis que permitem a dispensa de licitação para contratações emergenciais. // SONORA SHARLENE SENA // Até esse relatório, foram analisados 106 processos, cerca de 25% do total, que correspondem ao montante de 141 milhões e 300 mil reais. Entre as falhas mais observadas estão falta de justificativa ou informações incompletas, ausência de ampla pesquisa de preço e não lançamento no sistema de informática específico de contratações. O relatório é enviado aos órgãos auditados para que as providências sejam tomadas. (Repórter: Rodrigo Arend)