Controladoria-Geral do Estado e Polícia Civil vão fiscalizar o programa Cartão Comida Boa
19/06/2020
A Controladoria-Geral do Estado, CGE, e a Polícia Civil firmaram uma parceria para ampliar a fiscalização do programa cartão Comida Boa, que já beneficiou mais de 750 mil pessoas em todo Estado. Para garantir a integridade e transparência do programa, os órgãos vão cruzar informações para verificar se o benefício foi dado, de fato, para pessoas economicamente vulneráveis. O controlador-geral, Raul Siqueira, disse que a Controladoria-Geral do Estado vai verificar os recebimentos do benefício. O trabalho começou a exemplo da fiscalização do auxílio emergencial do Governo Federal, o que fez com que a metodologia paranaense fosse replicada por outros estados. De acordo com Raul Siqueira, a ação integrada busca resgatar recursos passados de maneira irregular. // SONORA RAUL SIQUEIRA //
As linhas gerais da parceria foram estabelecidas em reunião do controlador-geral com o delegado da Polícia Civil, Alan Flore, a coordenadora de Controle Interno, Luci Netska; e a técnica Erika Marcilio. Para o delegado, a Polícia Civil, com sua experiência em investigação criminal, pode desenvolver um trabalho voltado a identificar eventuais fraudes. De acordo com Alan Flore, as medidas necessárias serão tomadas em casos de irregularidades. // SONORA ALAN FLORE //
A parceria vai permitir que a cobertura seja feita em todo o Estado e irá verificar casos fora do serviço público. Caso seja constatada má-fé do servidor ele responderá a processo administrativo, que poderá resultar em exoneração. O decreto que estabelece o programa determina as condições para usufruir o benefício. É necessário ter mais de 18 anos, exceto no caso de mãe adolescente, e ter renda familiar mensal per capita não superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total que não ultrapasse três salários mínimos. O benefício é voltado para quem está inserido no Cadastro Único nacional, os autônomos e microempreendedores individuais que tiveram a renda afetada pela pandemia, respeitando-se os critérios legais. (Repórter: Rodrigo Arend)
As linhas gerais da parceria foram estabelecidas em reunião do controlador-geral com o delegado da Polícia Civil, Alan Flore, a coordenadora de Controle Interno, Luci Netska; e a técnica Erika Marcilio. Para o delegado, a Polícia Civil, com sua experiência em investigação criminal, pode desenvolver um trabalho voltado a identificar eventuais fraudes. De acordo com Alan Flore, as medidas necessárias serão tomadas em casos de irregularidades. // SONORA ALAN FLORE //
A parceria vai permitir que a cobertura seja feita em todo o Estado e irá verificar casos fora do serviço público. Caso seja constatada má-fé do servidor ele responderá a processo administrativo, que poderá resultar em exoneração. O decreto que estabelece o programa determina as condições para usufruir o benefício. É necessário ter mais de 18 anos, exceto no caso de mãe adolescente, e ter renda familiar mensal per capita não superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total que não ultrapasse três salários mínimos. O benefício é voltado para quem está inserido no Cadastro Único nacional, os autônomos e microempreendedores individuais que tiveram a renda afetada pela pandemia, respeitando-se os critérios legais. (Repórter: Rodrigo Arend)