Conferência vai debater políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas

22/04/2024
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, promove nesta quarta e quinta-feira, em Curitiba, a 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia, com o objetivo de debater políticas públicas para a área. Ao todo, foram inscritos 300 participantes entre pré-delegados, observadores e convidados. O encontro vai reunir migrantes e refugiados, representantes governamentais, o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas, órgãos do Sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil. O debate será realizado a partir de seis eixos. Ao final do evento serão eleitos 30 delegados para a etapa nacional, que está prevista para a primeira quinzena de novembro, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, sendo titulares os oito primeiros mais votados e os demais, suplentes. De maneira preparatória para a conferência estadual, 11 municípios que concentram boa parte da população migrante no Paraná promoveram conferências municipais entre janeiro e março de 2024: Apucarana, Araucária, Cascavel, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama. Nesses encontros, foram debatidas propostas e pré-delegados foram indicados para a Conferência Estadual. Em todas as etapas, as conferências contaram com a participação mínima de um terço exclusivo para a população migrante, para ser validada. O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da pasta, Rodolfo Moser, disse que desde o final do ano passado o Governo do Estado se reuniu com os municípios, de maneira virtual e presencialmente, articulando tanto as secretarias municipais quanto entidades da sociedade civil que atuam na região. // SONORA RODOLFO MOSER //

O transporte e a hospedagem dos pré-delegados indicados pelas conferências locais será custeado integralmente pela Secretaria da Justiça e Cidadania, e a alimentação será gratuita para todos os participantes, no local do evento. No Paraná, na área de atendimento à população migrante, a Secretaria da Justiça e Cidadania possui uma divisão específica dentro da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos. A Secretaria conta também com o Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das oito horas da manhã às cinco da tarde, na Rua Desembargador Westphalen, número 15. Também é possível entrar em contato com o Centro por meio do telefone (41) 3224-1979 ou pelo e-mail ceim@seju.pr.gov.br. (Repórter: Gabriel Ramos)