Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais cresce no Paraná em 2023

27/05/2024
O Paraná apresentou em 2023 a segunda maior taxa de crescimento do País na arrecadação nacional da CFEM, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. No ano passado, o Estado movimentou mais de 30 milhões de reais com atividades de exploração mineral, em especial pela produção de minerais não metálicos como areia, brita, calcário para produção de cimento, corretivo agrícola e cal. O aumento foi de 13,8% se comparado a quantia de pouco mais de 27 milhões de reais do ano anterior. O levantamento consta no primeiro Informe Mineral de 2024 , produzido pelo IAT, Instituto Água e Terra, divulgado nesta segunda-feira. O valor arrecadado é dividido entre o Governo do Estado, os municípios locais produtores e órgãos do governo federal. Nessa divisão, aproximadamente 53% dos recursos de 2023 foram repassados ao Paraná, totalizando 16 milhões e 520 mil reais. Deste valor, 3 milhões e 300 mil reais foram destinados ao Governo do Estado e o restante foi dividido por 191 municípios. Juntando essa quantidade com os royalties pela exploração de petróleo e gás, o Estado e os municípios receberam quase 100 milhões de reais pela exploração de recursos minerais no ano passado. O montante é repassado ao governo para ações com caráter ambiental coordenadas pelo IAT aos municípios que possuem exploração de recursos minerais em seus territórios e também a localidades que são atingidas, de alguma maneira, pela atividade, como, por exemplo, pelo transporte de carga ou pelo recebimento de rejeitos da mineração, entre outras ações. No caso das cidades, os recursos são destinados a projetos que revertam em benefício da comunidade local. O Informe Mineral é emitido pela Divisão de Geologia do IAT. O documento apresenta dados sobre quais setores mais representam a exploração mineral no Estado, assim como os produtos que mais influenciam nestes valores no Paraná. O geólogo do IAT, Marcos Vitor Fabro Dias, aponta quais são os destinos mais comuns para os minerais explorados no estado. // SONORA MARCOS VITOR //

Apesar do total distribuído pela CFEM estar dividido entre 191 municípios, a maior parte do valor está concentrada nas grandes aglomerações urbanas, com as 20 cidades que mais arrecadaram respondendo por 71,5% do total. Marcos Dias destaca os municípios que mais arrecadaram com a compensação financeira pela exploração mineral. // SONORA MARCOS VITOR //

Em 2023, o Paraná recebeu mais de 13 milhões de reais em royalties pela exploração do xisto, petróleo e gás, e seus municípios outros 70 milhões, totalizando cerca de 83 milhões e 400 mil reais. Araucária concentrou a maior parte da arrecadação, seguida por Guaratuba, São Mateus do Sul, Campo Largo e Pitanga. (Repórter: Gabriel Ramos)