Comitês de bacias hidrográficas se reúnem para tratar de gestão da água

20/10/2023
Dois Comitês de Bacia Hidrográfica, CBH, que integram o Sistema Estadual de Recursos Hídricos têm reuniões programadas para a próxima semana. O CBH Litorânea realiza a 16ª reunião ordinária na segunda-feira, às duas da tarde, na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, no Centro Histórico da cidade. Na quinta-feira, também à tarde, o CBH Baixo Ivaí e Paraná 1 organiza a 12ª reunião ordinária. Neste caso, a reunião será virtual, com transmissão pelo canal do Youtube do Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná. As reuniões online e ao vivo colaboram para a gestão das políticas públicas referentes aos usos dos recursos hídricos com o objetivo de garantir água em quantidade e qualidade para a população, além de dar oportunidade à sociedade de participar das discussões sobre a gestão da água. No CBH Litorânea, devem ser apreciadas as minutas de ata das últimas três reuniões extraordinárias do Comitê; a apresentação sobre a cobrança de recursos hídricos como instrumento de gestão, para então discussão na Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão; o Pacto de Governança das Águas e a Recomendação Administrativa Conjunta do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo Litoral e Curitiba; além da discussão sobre um projeto de lei que impacta no orçamento repassado à Agência Nacional de Águas. Já o encontro da CBH do Baixo Ivaí e Paraná 1 prevê a posse de novos representantes; discussão do relatório de atividades de 2023 e elaboração do plano de trabalho de 2024; agendamento das reuniões plenárias do ano que vem; além de considerações sobre o Encontro Estadual de Comitês de Bacias e o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O Instituto Água e Terra é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e são compostos por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil. (Repórter: Felippe Salles)