Comitê regulamenta investimentos privados em projetos sociais pelo Paraná Competitivo
10/10/2024
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, criou o Comitê de Reinvestimento de Recursos do Programa Paraná Competitivo. O comitê vai regulamentar e formalizar a aprovação de projetos feitos com recursos de empresas do programa, garantindo transparência e alinhamento com o Plano de Governo. O objetivo é que esses recursos sejam investidos em projetos sociais, como cursos de qualificação profissional e empreendedorismo, que gerem emprego e renda. Esses projetos serão financiados com recursos das empresas, sem substituir o orçamento público. Os projetos de reinvestimento do Paraná Competitivo vão beneficiar especialmente a população mais vulnerável, com ações nas áreas de cidadania, saúde, educação, esporte, trabalho, meio ambiente e cultura. Exemplos incluem a revitalização da cobertura do Teatro Guaíra, com investimento de 1 milhão e 200 mil reais, e a criação de oito novos leitos de UTI no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. Na área social, o programa Empreendedoras da Beleza oferece cursos de maquiagem para mulheres em situação de vulnerabilidade. Os procedimentos para a instrução e tramitação dos processos do Comitê de Reinvestimento de Recursos do Paraná Competitivo serão definidos em um Regimento Interno, que deve ser elaborado em até 60 dias. O comitê será formado pelo Chefe de Gabinete do Governador, Chefe da Casa Civil, Secretário da Fazenda, Presidente da Invest Paraná e um Secretário-Executivo. As reuniões acontecerão mensalmente e poderão contar com a participação de secretarias, autoridades e técnicos, reforçando o caráter colaborativo. O suporte técnico será fornecido pela Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários da Sefa. O Programa Paraná Competitivo, criado em 2011, busca atrair investimentos locais e internacionais para gerar emprego e renda no estado, oferecendo incentivos fiscais a empresas, com base em prioridades do governo estadual, como geração de empregos e impacto social. Nos próximos quatro anos, os investimentos devem gerar mais de 30 mil empregos diretos e indiretos em várias regiões do Paraná, beneficiando setores como indústria, varejo e agronegócio. (Repórter: Gabriel Ramos)