Comec desburocratiza aprovação de condomínios em Curitiba
06/08/2020
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Comec, tem a proposta de desburocratizar os processos de aprovação de condomínios em Curitiba. De acordo com a legislação estadual, todos os processos de condomínios e incorporações imobiliárias, inseridos em áreas de manancial, nos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, necessitam da anuência da Comec. Essa anuência busca garantir que os empreendimentos respeitem a capacidade de suporte do solo e, consequentemente, mantenham a qualidade dos mananciais de abastecimento da região. Assim, todo empreendedor que deseja implementar condomínios e incorporações imobiliárias na Região Metropolitana, precisa de uma certidão da Comec anuindo o empreendimento, ou certificando que a área não está localizada em manancial. Segundo Gilson Santos, presidente Comec, a Comec decidiu expedir uma certidão que confere aos registradores de imóveis de Curitiba um mapa comprobatório do atingimento dos mananciais. Essa iniciativa fará com que essa exigência registral deixe de ser solicitada de forma ampla e genérica por parte dos registros de imóveis, autorizando que promovam os registros não atingidos sem a necessidade do trâmite na autarquia.// SONORA GILSON SANTOS.//
O procedimento deverá agilizar os trâmites de registros de imóveis garantindo toda a legalidade necessária nestes processos. Em caso de dúvida por parte do registrador, o processo poderá ser encaminhado para consulta específica no Departamento de Controle da Organização Territorial da Comec. (Repórter: Amanda Laynes)
O procedimento deverá agilizar os trâmites de registros de imóveis garantindo toda a legalidade necessária nestes processos. Em caso de dúvida por parte do registrador, o processo poderá ser encaminhado para consulta específica no Departamento de Controle da Organização Territorial da Comec. (Repórter: Amanda Laynes)