Com retomada da atividade, Paraná tem cenário mais equilibrado, aponta Fazenda

29/09/2021
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou nesta quarta-feira os resultados contábeis do segundo quadrimestre de 2021. A prestação de contas foi realizada em audiência pública na Assembleia Legislativa. Este é um rito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige avaliação periódica do cumprimento das metas fiscais. Junto a técnicos do Governo, Garcia Junior detalhou receitas, despesas, resultados e limites referentes à contabilidade do Estado, além de responder aos questionamentos dos deputados estaduais. A Lei Orçamentária Anual de 2021 estimava que parte das despesas poderiam não ser realizadas, com déficit na casa de quatro bilhões e 800 milhões de reais. Ao longo do ano, no entanto, o aumento da receita permitirá o cumprimento de todas as obrigações, segundo o secretário. Apesar disso, Renê Garcia pontuou que ainda é preciso cautela com relação ao cenário econômico do país como um todo.// SONORA RENÊ GARCIA.//

Embora a receita tenha aumentado, ainda há despesas sem dotação orçamentária, no total de 459 milhões de reais. O secretário explicou que a inflação gerou um impacto no aumento da arrecadação, mas que situações como o aumento das dificuldades no setor elétrico e da elevação da taxa básica de juros se somam à previsão de uma receita para 2022 ainda abaixo do ideal, o que faz com que a gestão estadual mantenha toda a atenção necessária com a economia paranaense.// SONORA RENÊ GARCIA.//

A arrecadação de impostos fez com que a Receita Primária de janeiro a agosto de 2021 crescesse 14% em valores nominais em relação ao mesmo período de 2020, correspondente a 31 bilhões e 400 milhões de reais. Na outra ponta, previdência, educação, saúde, segurança e encargos especiais representaram 87% das despesas empenhadas no segundo quadrimestre de 2021. De janeiro a agosto, a receita corrente aumentou 6% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou os primeiros impactos da pandemia. Desse valor total, 18 bilhões e 500 milhões são de impostos, taxas e contribuições. Em relação aos gatos com pessoal, o Estado conseguiu baixar o índice para 45,3%, ficando abaixo do limite prudencial, que é de 47%. Mesmo assim, o secretário lembrou que foram pagas as promoções e progressões de cerca de 27 mil e 700 servidores em agosto de 2021, e disse que está sendo discutida a possibilidade de reajuste a partir de 2022. O investimento com os benefícios quitados nesse ano ultrapassou 150 milhões de reais, destravando um processo congelado pela emergência em saúde pública. Em relação à educação e saúde, o Estado está próximo do limite constitucional de investimento nas duas áreas. Para a educação foram mais de sete bilhões de reais, 27,8% de 30% previstos. Já em saúde, a aplicação chega a dois bilhões e 100 mil reais, 8,7% de 12%. Em relação às despesas específicas para a Covid-19, o resultado orçamentário aponta investimento superior a 500 milhões de reais. Outros detalhes podem ser conferidos em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)