Com redução de tarifa garantida, Governo do Estado e União fecham modelo da concessão de rodovias
04/08/2021
O Paraná já possui um novo modelo para a concessão dos 3.368 quilômetros de rodovias que cortam o Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou, nesta quarta-feira, que o Governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura fecharam uma proposta final: o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário. Esse comunicado foi feito em reunião com deputados estaduais no Palácio Iguaçu. No mesmo evento, o governador anunciou que a Assembleia Legislativa vai discutir um projeto de lei que delega a administração e a exploração de rodovias estaduais à União. Segundo ele, esta é uma vitória do povo do Paraná.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto na tarifa. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. Ratinho Junior explicou que existe a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas, e algumas praças inclusive podem passar disso. Associado ao desconto, a empresa concessionária precisa realizar um aporte financeiro para garantir a execução do contrato, chamado de seguro-usuário. O valor do seguro é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa. De acordo com Ratinho Junior, esta é uma medida inovadora que garante uma qualidade de gestão de primeiro mundo às estradas paranaenses.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir 15 milhões de reais por ponto percentual até 10%, 60 milhões por ponto percentual até 17% e 150 milhões de reais por ponto percentual a partir de 18%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada lote. Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o uso será condicionado à decisão de um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população, e as decisões deverão passar por audiência pública e pelas agências reguladoras.// SONORA SANRO ALEX.//
Na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de 16 reais e 30 centavos já vai a leilão com uma redução média de 31%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para 11 reais e 30 centavos. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a 10 reais e 20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a nove reais e 40 centavos. Se for de 26%, oito e 50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria 150 milhões de reais; de 17%, seria de 570 milhões; e, de 26%, um bilhão e 980 milhões de reais. Ratinho Junior disse que a realização do processo de concessão pela Bolsa de Valores também é uma forma de garantir que as exigências sejam cumpridas// SONORA RATINHO JUNIOR.//
A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam três mil e 300 quilômetros de estradas. O conjunto é formado por 35% de estradas estaduais e 65% de federais. O projeto prevê investimentos de 44 bilhões de reais em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros 35 bilhões de reais destinados a custos de operação e manutenção das vias. As obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano do acordo. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada. O pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas, 260 quilômetros de vias marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta inclui, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos. (Repórter: Wyllian Soppa)
A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto na tarifa. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. Ratinho Junior explicou que existe a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas, e algumas praças inclusive podem passar disso. Associado ao desconto, a empresa concessionária precisa realizar um aporte financeiro para garantir a execução do contrato, chamado de seguro-usuário. O valor do seguro é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa. De acordo com Ratinho Junior, esta é uma medida inovadora que garante uma qualidade de gestão de primeiro mundo às estradas paranaenses.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir 15 milhões de reais por ponto percentual até 10%, 60 milhões por ponto percentual até 17% e 150 milhões de reais por ponto percentual a partir de 18%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada lote. Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o uso será condicionado à decisão de um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população, e as decisões deverão passar por audiência pública e pelas agências reguladoras.// SONORA SANRO ALEX.//
Na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de 16 reais e 30 centavos já vai a leilão com uma redução média de 31%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para 11 reais e 30 centavos. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a 10 reais e 20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a nove reais e 40 centavos. Se for de 26%, oito e 50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria 150 milhões de reais; de 17%, seria de 570 milhões; e, de 26%, um bilhão e 980 milhões de reais. Ratinho Junior disse que a realização do processo de concessão pela Bolsa de Valores também é uma forma de garantir que as exigências sejam cumpridas// SONORA RATINHO JUNIOR.//
A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam três mil e 300 quilômetros de estradas. O conjunto é formado por 35% de estradas estaduais e 65% de federais. O projeto prevê investimentos de 44 bilhões de reais em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros 35 bilhões de reais destinados a custos de operação e manutenção das vias. As obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano do acordo. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada. O pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas, 260 quilômetros de vias marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta inclui, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos. (Repórter: Wyllian Soppa)