Com foco em sustentabilidade e segurança, governadores do Cosud assinam carta conjunta

21/10/2023
Os governadores que compõem o Cosud, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, assinaram, neste sábado, a Carta de São Paulo. O documento sintetiza as conclusões do nono encontro do grupo, o primeiro após a formalização, que ocorreu ao longo dos últimos três dias em na capital paulista. O foco principal está na sustentabilidade ambiental e na segurança pública, além de reafirmar compromissos ligados à reforma tributária e à governança do próprio Consórcio. Durante o discurso de encerramento do evento, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que também preside o Cosud, afirmou que a formalização do grupo traz modernidade a gestão pública. // SONORA RATINHO JUNIOR //

Os governadores estabeleceram a meta de restauração de 90 mil hectares da Mata Atlântica, com o plantio de 100 milhões de mudas nativas no bioma até 2026. O compromisso está em um protocolo de intenções chamado de Tratado da Mata Atlântica, por meio do qual também estão previstos a criação de corredores ecológicos terrestres e costeiro-marinhos entre os sete estados. Ratinho Junior ressaltou que esse será o maior programa de plantio de árvores nativas do planeta. // SONORA RATINHO JUNIOR //

A Carta de São Paulo também abordou a necessidade de um plano integrado para o enfrentamento a eventos climáticos extremos, especialmente chuvas e estiagens que têm atingido o Sul e Sudeste nos últimos anos. Na segurança pública, o documento reitera a necessidade do enfrentamento ao crime organizado com o compartilhamento e a integração das bases de dados das forças policiais. Para isso, deve ser estabelecido um gabinete integrado de segurança, além da captação de mais recursos financeiros para o setor. Os governadores também assinaram um Protocolo de Intenções para a cooperação com ações de incentivo à cultura com abrangência interestadual, cujo detalhamento vai acontecer nos próximos meses. Ratinho Junior destacou o ganho que isso deve gerar à economia criativa. // SONORA RATINHO JUNIOR //

A sustentabilidade fiscal, tema central da edição anterior do Cosud, em junho em Belo Horizonte, voltou a ser citada na Carta de São Paulo. A preocupação é com a potencial queda de arrecadação a partir da reforma tributária. O Paraná foi o primeiro estado a aprovar a formalização do Cosud. São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também já aprovaram leis estaduais, enquanto o tema está em debate avançado no Rio de Janeiro. Vencida esta etapa, os próximos passos são a aprovação do estatuto do Consórcio e a celebração do contrato de rateio financeiro. A expectativa é de que os avanços ocorram até o próximo encontro, em março do ano que vem no Rio Grande do Sul. (Repórter: Gustavo Vaz)