Com desburocratização, Paraná se destaca na produção de energia por PCHs e CGHs
08/11/2023
O Paraná tem números robustos quanto à geração de energia por meio das PCHs, Pequenas Centrais Hidrelétricas. O Estado é o sexto do País em empreendimentos, com 40 projetos em operação, responsáveis por gerar uma potência outorgada total de 496 Megawatts, segundo dados da Associação Brasileira de PCHs e CGHs. De acordo com o IAT, Instituto Água e Terra, essa potência é suficiente para atender as cidades de Londrina e Maringá, juntas. Há, ainda, 12 outros empreendimentos em andamento, sendo cinco usinas em construção e sete em processo de tramitação de licenciamento. Já em relação às Centrais Geradoras Hidrelétricas, o Paraná é o quarto do ranking nacional, com 71 projetos em operação e 92 Megawatts de potência outorgada. As licenças de funcionamento para empreendimentos energéticos são emitidas pelo IAT, processo que se intensificou a partir de 2019, com uma política baseada na desburocratização, mas sem diminuir os cuidados com riscos ambientais. Desde então, o número de licenças concedidas para a execução desses empreendimentos aumentou em quase dez vezes, passando de 12 entre 2003 e 2016 para 112, além de 26 renovações. Apenas neste recorte de pouco mais de quatro anos, os investimentos nessas centrais no Estado somaram um bilhão e 300 milhões de reais. Instalação que só sai do papel após passar pelo crivo técnico dos profissionais do IAT para que os projetos estejam de acordo com a legislação ambiental, aderindo a uma série de critérios extremamente rígidos, explica o chefe da Divisão de Licenciamento Estratégico do IAT, Jean Carlos Helferich.// SONORA JEAN CARLOS HELFERICH.//
Hoje o prazo estabelecido na resolução para o licenciamento de uma PCH é de um ano, caso exista a necessidade de um estudo de impacto ambiental, e de até seis meses caso os estudos ambientais necessários sejam menos exigentes. De acordo com a presidente da Associação, Alessandra Carvalho, junto à função de geração de energia, as estruturas também protegem as margens dos rios.// SONORA ALESSANDRA CARVALHO.//
Também para tornar o processo mais eficiente, repetindo a estratégia utilizada no Paraná, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão ligado ao governo federal, aprovou em agosto uma medida que agilizará o processo de construção de centrais de pequeno porte para empreendedores. (Repórter: Felippe Salles)
Hoje o prazo estabelecido na resolução para o licenciamento de uma PCH é de um ano, caso exista a necessidade de um estudo de impacto ambiental, e de até seis meses caso os estudos ambientais necessários sejam menos exigentes. De acordo com a presidente da Associação, Alessandra Carvalho, junto à função de geração de energia, as estruturas também protegem as margens dos rios.// SONORA ALESSANDRA CARVALHO.//
Também para tornar o processo mais eficiente, repetindo a estratégia utilizada no Paraná, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão ligado ao governo federal, aprovou em agosto uma medida que agilizará o processo de construção de centrais de pequeno porte para empreendedores. (Repórter: Felippe Salles)