Cidades da Grande Curitiba lideram arrecadação de ICMS ecológico por mananciais
19/09/2024
Piraquara, São José dos Pinhais e Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, receberam 26,7% do total repassado pelo Governo do Estado via ICMS Ecológico por Mananciais entre janeiro e agosto de 2024. Juntas, as três cidades receberam 53 milhões e 800 mil reais, de um total de 201 milhões e 700 mil reais, representando um aumento de 17,2% em relação ao ano passado.
Piraquara foi o município mais beneficiado, com 29 milhões e 850 mil reais devido aos rios Iraí e Iguaçu. São José dos Pinhais, também pelo Rio Iguaçu, recebeu 12 milhões e 240 mil, enquanto Campo Magro, com o Rio Passaúna, ficou com 11 milhões e 710 mil reais.
O ICMS Ecológico é administrado pelo IAT, Instituto Água e Terra, e compensa municípios com mananciais que abastecem regiões vizinhas. Além desses, Castro e Carambeí, nos Campos Gerais, também se destacaram com recursos significativos pelo Rio Pitangui.
Ao todo, 102 municípios do Paraná são beneficiados, abrangendo 12 bacias hidrográficas que ocupam 8% do território e abastecem 65% da população urbana do Estado.
João Samek, engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, explica quais critérios definem o valor repassado aos municípios. // SONORA JOÃO SAMEK //
Samek ressalta, ainda, que avaliações anuais dos mananciais feitas pelo Instituto impactam diretamente no cálculo do ICMS. // SONORA JOÃO SAMEK //
O programa do ICMS Ecológico conta com um dashboard interativo que apresenta dados e repasses tanto por Biodiversidade quanto por Mananciais. As informações, legislações, dados de cálculo e valores mensais por área protegida e município estão disponíveis no site do IAT. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail icmsecologico@iat.pr.gov.br.
O IAT também apoia o desenvolvimento sustentável em municípios com programas como o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais Municipais para a gestão de Áreas Protegidas. (Repórter: Gabriel Ramos)
Piraquara foi o município mais beneficiado, com 29 milhões e 850 mil reais devido aos rios Iraí e Iguaçu. São José dos Pinhais, também pelo Rio Iguaçu, recebeu 12 milhões e 240 mil, enquanto Campo Magro, com o Rio Passaúna, ficou com 11 milhões e 710 mil reais.
O ICMS Ecológico é administrado pelo IAT, Instituto Água e Terra, e compensa municípios com mananciais que abastecem regiões vizinhas. Além desses, Castro e Carambeí, nos Campos Gerais, também se destacaram com recursos significativos pelo Rio Pitangui.
Ao todo, 102 municípios do Paraná são beneficiados, abrangendo 12 bacias hidrográficas que ocupam 8% do território e abastecem 65% da população urbana do Estado.
João Samek, engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, explica quais critérios definem o valor repassado aos municípios. // SONORA JOÃO SAMEK //
Samek ressalta, ainda, que avaliações anuais dos mananciais feitas pelo Instituto impactam diretamente no cálculo do ICMS. // SONORA JOÃO SAMEK //
O programa do ICMS Ecológico conta com um dashboard interativo que apresenta dados e repasses tanto por Biodiversidade quanto por Mananciais. As informações, legislações, dados de cálculo e valores mensais por área protegida e município estão disponíveis no site do IAT. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail icmsecologico@iat.pr.gov.br.
O IAT também apoia o desenvolvimento sustentável em municípios com programas como o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais Municipais para a gestão de Áreas Protegidas. (Repórter: Gabriel Ramos)