Campanha aborda importância do prontuário odontológico para identificação

09/11/2020
A Polícia Científica do Paraná e o CRO, o Conselho Regional de Odontologia assinaram um termo de cooperação e dão início a uma campanha sobre a identificação pela Odontologia Forense. Denominada como “Guardar o Prontuário é Legal”, a iniciativa tem o objetivo de esclarecer os mais de 21 mil cirurgiões-dentistas ativos no Estado sobre a importância do preenchimento e armazenamento corretos do prontuário, caso seja necessário em exames do IML, o Instituto Médico-Legal.
O prontuário odontológico é o conjunto de toda documentação obtida durante o tratamento e mostra uma perspectiva fundamental para os trabalhos dos cirurgiões-dentistas. No IML do Paraná, assim como em várias regiões do País, diversos são os casos de identificação humana possibilitadas por meio de análises das características e especificidades dentais registradas em prontuários.
Os conhecimentos da Odontologia Forense geralmente são adotados para a identificação humana em casos de cadáveres carbonizados, em avançado estado de decomposição, fragmentados e esqueletizados.
De acordo com a Polícia Científica, depois da tradicional identificação humana por papiloscopia, as impressões digitais, o uso da odontologia forense é a opção mais viável. Além de trazer o resultado rápido, o que agiliza a identificação e liberação do corpo para que a família possa fazer o sepultamento, há menor custo ao Estado do que a identificação por exames de DNA.



Há inúmeras situações em que a Odontologia Forense da Polícia Científica do Paraná foi necessária para identificação. Um dos casos de repercussão, em 2018, foi o da estudante Andriely Gonçalves da Silva, de 22 anos, encontrada na Serra da Graciosa, entre as cidades de Quatro Barras e Morretes, após um mês desaparecida.
O Código de Ética Odontológica estabelece que a formatação, atualização e preservação do prontuário odontológico é um dever do cirurgião-dentista. Sobre o tempo de armazenamento, a Lei determina o prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro do paciente.
A iniciativa Guardar o Prontuário é Legal deve ser divulgada aos cirurgiões-dentistas ativos no Paraná por meio das mídias digitais e canais oficiais da Polícia Científica e do CRO-PR. A campanha orienta que a documentação deve ser armazenada por tempo indefinido, já que pode ser necessária em exames de identificação humana. Com a campanha, a Polícia Científica busca também informar a sociedade sobre como cada cidadão pode contribuir com o Estado e a identificação humana por meio de registros odontológicos. A recomendação é que as pessoas estejam atentas ao armazenamento do prontuário odontológico, assim como dos familiares. (Repórter: Flávio Rehme)