CGE supervisionou aplicação de R$ 357,8 milhões na pandemia
29/03/2021
A Controladoria-Geral do Estado verificou contratos que somam 357 milhões e 800 mil reais de recursos públicos especificamente para o combate à pandemia da Covid-19 nos últimos meses. A ação ajudou a evitar problemas de contratação, e ainda auxiliou o Paraná a manter a transparência e o controle sobre os gastos públicos. O valor auditado corresponde a aproximadamente 70% do total de contratações e aquisições feitas pela lei que flexibilizava as licitações, conforme o Portal da Transparência do Estado do Paraná. Foram auditados 378 contratos e emitidas 1.629 recomendações para garantir a regularidade nos processos. Do total analisado, 40 milhões de reais deixaram de ser utilizados incorretamente porque os processos apresentavam alguma desconformidade com a legislação, o que pode ser corrigido pelos órgãos responsáveis. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que regulamentações federais e estaduais permitiam flexibilizar algumas regras para que o processo de contratação de equipamentos e insumos fosse mais rápido, diante da situação de emergência, mas nenhuma legislação exime compras e contratações de determinados procedimentos legais. Entre os problemas estiveram falta de informações e especificações.
A coordenadora de Auditoria, Sharlene Sena, explicou que as verificações dos contratos são feitas, por amostragem, antes mesmo de ele ser assinado, evitando problemas que só apareceriam depois.
A tensão causada pelo avanço da doença e a pressa causaram algumas inconsistências ou equívocos nos contratos, provocando necessidade de reavaliação. Segundo Sharlene, entre as principais irregularidades estava a ausência de método objetivo e documentado para justificar a quantidade de bens e serviços contratados, o que gera risco de descontrole de estoque; falta de economicidade; e aditivos contratuais. Sobre os cancelamentos, a coordenadora de Auditoria explicou que se referiam a aquisições acima do valor de mercado, falta de clareza em termo de referência na elaboração de máscaras, bem como aquisições repetidas. Outros detalhes podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)
A coordenadora de Auditoria, Sharlene Sena, explicou que as verificações dos contratos são feitas, por amostragem, antes mesmo de ele ser assinado, evitando problemas que só apareceriam depois.
A tensão causada pelo avanço da doença e a pressa causaram algumas inconsistências ou equívocos nos contratos, provocando necessidade de reavaliação. Segundo Sharlene, entre as principais irregularidades estava a ausência de método objetivo e documentado para justificar a quantidade de bens e serviços contratados, o que gera risco de descontrole de estoque; falta de economicidade; e aditivos contratuais. Sobre os cancelamentos, a coordenadora de Auditoria explicou que se referiam a aquisições acima do valor de mercado, falta de clareza em termo de referência na elaboração de máscaras, bem como aquisições repetidas. Outros detalhes podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)