Balanço do quadrimestre mostra estagnação das receitas do Estado

01/10/2019
O secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia, apresentou nesta segunda-feira o balanço do segundo quadrimestre de 2019 das contas do Estado na Assembleia Legislativa. Segundo ele, as receitas ficaram estagnadas. Até agosto, as receitas correntes foram de 33 bilhões e 300 milhões de reais, contra 32 bilhões e 200 milhões de reais no ano passado. Os números revelam que houve 3,5% de crescimento nominal mas, descontada a inflação, significam aumento real de apenas 0,1%. As despesas correntes nos primeiros oito meses deste ano chegaram a 30 bilhões e 400 milhões de reais. No mesmo período de 2018 o valor alcançou 30 bilhões e 100 milhões de reais. Os gastos com pessoal e encargos sociais somaram 16 bilhões e 900 milhões de reais, frente aos 16 bilhões e 400 milhões de reais do ano passado. Entre as despesas que seguem em alta estão os gastos com aposentados e pensionistas, que alcançaram 4 bilhões e 796 milhões de reais. De acordo com o relatório, a previsão é que o Estado feche o ano com um deficit previdenciário de 5 bilhões e 700 milhões de reais. Segundo Renê Garcia, quando se compara a receita total até agosto de 2018 com os valores globais arrecadados no mesmo período deste ano houve um crescimento nominal de 1,7%. Mas, o índice fica negativo quando se aplica a correção inflacionária.// SONORA RENÊ GARCIA.//
Ao demonstrar o cenário das finanças estaduais, o secretário defendeu a necessidade de manutenção do programa de ajuste fiscal, com cortes de gastos e busca de eficiência no Estado. Apesar das dificuldades, ele salientou que o governo segue cumprindo com as obrigações. Renê Garcia reforçou que no Paraná os salários são pagos em dia, também as obrigações com precatórios, que aumentaram quase 800 milhões de reais. Ele disse que no Estado também se cumpre o que determina a Constituição com relação aos gastos com saúde e educação, e há um certo nível de investimento.// SONORA RENÊ GARCIA.//
O relatório mostra que nos dois primeiros quadrimestres deste ano a receita tributária subiu. Foram 21 bilhões e 400 milhões de reais em 2018, contra os 22 bilhões e 800 milhões de reais de agora. Houve aumento nominal de 6,4% e real de 2,9%. Por outro lado, o Paraná perdeu parte das transferências federais, que ficaram em 6 bilhões e 195 milhões. No mesmo período do ano passado foram 6 bilhões e 309 milhões. A redução nominal foi de 5,1%, e real de 1,8%. Neste ano, também não houve repasses da Lei Kandir, enquanto em 2018 o Estado havia recebido 96 milhões de reais. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico caiu 34 milhões. Além disso, em 2018 o repasse fundo a fundo do SUS foi o dobro do usual, o que distorceu a série, provocando um resultado menor em 128 milhões de reais em 2019. A pedra no sapato do Estado, de acordo com o secretário, são as despesas previdenciárias, que tiveram aumento médio de 18% desde 2015. (Repórter: Amanda Laynes)