Audiências públicas definem detalhes dos dois novos arrendamentos no Porto de Paranaguá
22/01/2021
Nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro, a Portos do Paraná realiza as audiências públicas que darão sequência ao processo de licitação de duas áreas disponíveis para novos arrendamentos no Porto de Paranaguá. Este ano, em ambiente virtual, a empresa pública pretende apresentar e receber sugestões para o aprimoramento da documentação necessária para a realização do certame.
A estimativa é que o leilão das áreas seja realizado ainda neste primeiro semestre. Serão leiloadas a PAR32, terminal portuário destinado a carga geral, com ênfase em açúcar ensacado; e a PAR50, destinada à movimentação de granéis líquidos. A audiência pública para a PAR32 será no dia 04 de fevereiro, com início marcado para uma da tarde e horário limite para encerramento às 6 horas da tarde. Já a sessão para a PAR50 será no dia 05 de fevereiro, no mesmo horário.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou a maneira célere, organizada e com transparência, sendo os primeiros portos do Brasil a fazer isso com autonomia, por conta da delegação de competência que foi conquistada.
O diretor jurídico da empresa pública, Marcus Freitas, explica que, além de atender uma determinação legal, com as audiências a Portos do Paraná garante transparência e publicidade aos atos.
Ainda de acordo com o diretor, todas as questões operacionais, de engenharia, financeiras, econômicas e jurídicas que envolvem o arrendamento das duas áreas estão no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental que também será apresentado e debatido nas audiências.
As sessões serão conduzidas pela Portos do Paraná, com a participação da Empresa de Planejamento e Logística, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários .
A Portos do Paraná criou um banner no site www.portosdoparana.pr.gov.br com todos os detalhes e passo a passo para a participação pública.
As sessões serão transmitidas pelo canal da Portos do Paraná no Youtube. Basta digitar, na ferramenta de busca da plataforma, “Appa Licitação”
Para apenas assistir, não é necessário inscrição. Porém, caso os interessados queiram se manifestar, eles deverão se inscrever pelo Whatsapp, no número (41) 99189-7720. O período de inscrição será das 7 às 11 horas da manhã, nos dias das sessões. Pelo Whatsapp será possível enviar as contribuições por vídeo, áudio ou texto.
Uma sala de reunião para transmitir as audiências também será criada. Caso tenha interesse em entrar pela plataforma “ZOOM”, o interessado deve fazer essa solicitação e encaminhar o endereço eletrônico de login ao se inscrever.
Após a análise das contribuições públicas e eventuais alterações nas minutas, o processo das duas áreas é encaminhado ao Tribunal de Contas da União. Com o aval do órgão, o processo licitatório será efetivamente publicado.(Repórter: Flávio Rehme)
A estimativa é que o leilão das áreas seja realizado ainda neste primeiro semestre. Serão leiloadas a PAR32, terminal portuário destinado a carga geral, com ênfase em açúcar ensacado; e a PAR50, destinada à movimentação de granéis líquidos. A audiência pública para a PAR32 será no dia 04 de fevereiro, com início marcado para uma da tarde e horário limite para encerramento às 6 horas da tarde. Já a sessão para a PAR50 será no dia 05 de fevereiro, no mesmo horário.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou a maneira célere, organizada e com transparência, sendo os primeiros portos do Brasil a fazer isso com autonomia, por conta da delegação de competência que foi conquistada.
O diretor jurídico da empresa pública, Marcus Freitas, explica que, além de atender uma determinação legal, com as audiências a Portos do Paraná garante transparência e publicidade aos atos.
Ainda de acordo com o diretor, todas as questões operacionais, de engenharia, financeiras, econômicas e jurídicas que envolvem o arrendamento das duas áreas estão no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental que também será apresentado e debatido nas audiências.
As sessões serão conduzidas pela Portos do Paraná, com a participação da Empresa de Planejamento e Logística, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários .
A Portos do Paraná criou um banner no site www.portosdoparana.pr.gov.br com todos os detalhes e passo a passo para a participação pública.
As sessões serão transmitidas pelo canal da Portos do Paraná no Youtube. Basta digitar, na ferramenta de busca da plataforma, “Appa Licitação”
Para apenas assistir, não é necessário inscrição. Porém, caso os interessados queiram se manifestar, eles deverão se inscrever pelo Whatsapp, no número (41) 99189-7720. O período de inscrição será das 7 às 11 horas da manhã, nos dias das sessões. Pelo Whatsapp será possível enviar as contribuições por vídeo, áudio ou texto.
Uma sala de reunião para transmitir as audiências também será criada. Caso tenha interesse em entrar pela plataforma “ZOOM”, o interessado deve fazer essa solicitação e encaminhar o endereço eletrônico de login ao se inscrever.
Após a análise das contribuições públicas e eventuais alterações nas minutas, o processo das duas áreas é encaminhado ao Tribunal de Contas da União. Com o aval do órgão, o processo licitatório será efetivamente publicado.(Repórter: Flávio Rehme)