Audiência pública sobre as concessões rodoviárias será online em fevereiro
29/01/2021
A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, divulgou nesta sexta-feira, que a audiência pública sobre o novo programa de Concessões Rodoviárias do Paraná será nos dias 24 e 25 de fevereiro e os encontros serão feitos por videoconferência pela internet.
Além de apresentar as novas concessões à população paranaense, a audiência pública também vai receber sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental dos seis lotes que vão entrar em leilão.
A ANTT já disponibilizou no site o link para a consulta pública. Os documentos com os estudos de viabilidade serão publicados em breve. O período para envio de contribuições será do dia 5 de fevereiro até as 6 horas da tarde do dia 22 de fevereiro de 2021.
O projeto do Novo Anel de Integração do Paraná está sendo elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A modelagem prevê a concessão de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais, um incremento de 834 quilômetros ao atual traçado. A previsão é que os lotes sejam levados a leilão na Bolsa de Valores ainda neste ano.
Na próxima quinta-feira, representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, do DER, o Departamento de Estradas de Rodagem, do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres participam de uma reunião técnica com a Frente Parlamentar do Pedágio sobre as novas concessões.
As novas concessões têm validade de 30 anos, sendo que os atuais contratos vencem em 27 de novembro. O projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com a menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. Após a audiência pública e ajuste do projeto com as possíveis sugestões, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União, para então ser levado a leilão.
O modelo prevê 42 bilhões de reais em obras, incluindo a duplicação de 1.700 quilômetros de rodovias, implantação de 253 quilômetros de faixas adicionais nos trechos já duplicados e de 104 quilômetros de terceiras faixas para apoio ao trânsito. Também devem ser construídos 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias, além de outras melhorias, como sinal de wi-fi nas estradas.
Um diferencial em relação aos contratos atuais é que as obras devem ser realizadas nos primeiros sete anos de contrato. Além disso, as tarifas de pedágio também devem ficar mais baratas, com diferença de até 67%, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.
Os lotes de rodovias contempladas podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias .
A sessão pública será virtual, nos dias 24 e 25 de fevereiro, por meio de videoconferência, no Canal ANTT no Youtube. O endereço eletrônico será divulgado no site da ANTT até as 14 horas do dia 23 de fevereiro de 2021. (Repórter: Flávio Rehme)
Além de apresentar as novas concessões à população paranaense, a audiência pública também vai receber sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental dos seis lotes que vão entrar em leilão.
A ANTT já disponibilizou no site o link para a consulta pública. Os documentos com os estudos de viabilidade serão publicados em breve. O período para envio de contribuições será do dia 5 de fevereiro até as 6 horas da tarde do dia 22 de fevereiro de 2021.
O projeto do Novo Anel de Integração do Paraná está sendo elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A modelagem prevê a concessão de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais, um incremento de 834 quilômetros ao atual traçado. A previsão é que os lotes sejam levados a leilão na Bolsa de Valores ainda neste ano.
Na próxima quinta-feira, representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, do DER, o Departamento de Estradas de Rodagem, do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres participam de uma reunião técnica com a Frente Parlamentar do Pedágio sobre as novas concessões.
As novas concessões têm validade de 30 anos, sendo que os atuais contratos vencem em 27 de novembro. O projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com a menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. Após a audiência pública e ajuste do projeto com as possíveis sugestões, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União, para então ser levado a leilão.
O modelo prevê 42 bilhões de reais em obras, incluindo a duplicação de 1.700 quilômetros de rodovias, implantação de 253 quilômetros de faixas adicionais nos trechos já duplicados e de 104 quilômetros de terceiras faixas para apoio ao trânsito. Também devem ser construídos 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias, além de outras melhorias, como sinal de wi-fi nas estradas.
Um diferencial em relação aos contratos atuais é que as obras devem ser realizadas nos primeiros sete anos de contrato. Além disso, as tarifas de pedágio também devem ficar mais baratas, com diferença de até 67%, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.
Os lotes de rodovias contempladas podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias .
A sessão pública será virtual, nos dias 24 e 25 de fevereiro, por meio de videoconferência, no Canal ANTT no Youtube. O endereço eletrônico será divulgado no site da ANTT até as 14 horas do dia 23 de fevereiro de 2021. (Repórter: Flávio Rehme)