Audiência pública apresenta credenciamento de empresas do programa Parceiro da Escola

23/09/2024
A Secretaria de Educação do Paraná realizou nesta segunda-feira uma audiência pública virtual, transmitida pelo canal oficial da secretaria no YouTube, sobre as diretrizes do credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional que estejam interessadas em integrar o Parceiro da Escola. O programa estabelece gestão compartilhada entre o setor público e privado em escolas da rede estadual elegíveis à iniciativa. A audiência faz parte do processo de credenciamento das empresas, que já está disponível. Ela ajudou a explicar as informações técnicas para a formatação final do objeto técnico que será utilizado no processo de contratação e implementação do programa, além de esclarecer dúvidas sobre os critérios técnicos exigidos para o credenciamento e a ampliação da base de empresas credenciadas. O termo de referência da contratação indica que só podem se credenciar pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional e implementação de ações e estratégias que contribuam para melhorar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos das instituições de ensino. O Parceiro da Escola busca estabelecer uma gestão compartilhada entre os setores público e privado, deixando a responsabilidade pelas diretrizes pedagógicas a cargo da Secretaria de Estado da Educação. O parceiro privado fica responsável por questões administrativas como manutenção das instalações das instituições de ensino, e estará subordinado a um plano de trabalho em que a definição exige consulta prévia ao diretor servidor da rede, que conserva poder hierárquico sobre os profissionais lotados nas escolas. Os resultados serão mensurados a partir de frequência escolar, evolução da aprendizagem e satisfação da comunidade. As consultas públicas para adesão estão previstas para novembro. Inspirado no modelo de consulta das escolas cívico-militares, o processo democrático busca envolver diretamente a comunidade escolar na decisão de implementação do programa. O objetivo principal é aprimorar a gestão escolar em instituições onde foram identificados pontos de melhoria pedagógica, com a expectativa de reduzir a evasão escolar. (Repórter: Gustavo Vaz)