Assembleia Legislativa aprova modelo de autorização e facilita ampliação da malha ferroviária no Paraná
13/07/2021
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 146 da Constituição do Paraná, e prevê a autorização como forma de concessão de infraestrutura ferroviária e aquaviária. O texto da PEC será promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, e publicado em Diário Oficial. A ideia, a partir desse novo texto, é permitir a construção de pequenos trechos de ferrovias em áreas próximas às linhas principais. Até então, as ferrovias só podiam ser exploradas sob o regime de concessão ou permissão. Essa alteração deve permitir o protagonismo da iniciativa privada, desde que os projetos tenham todas as licenças legais e ambientais. Conforme explicou Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, a autorização é uma iniciativa estruturante na criação de um ambiente de negócios mais moderno, no qual o setor privado se sentirá atraído e terá segurança em investir no modal ferroviário.// SONORA LUIZ HENRIQUE.//
A proposta foi desenvolvida pelo grupo, que reúne especialistas ligados a cinco secretarias. Eles fizeram um levantamento de soluções para a estrutura ferroviária do Paraná. A ideia, com o retorno dos trabalhos da Assembleia, em agosto, é apresentar um novo projeto de lei com as especificações detalhadas do projeto. Essa mudança acompanha uma proposta semelhante do governo federal, em tramitação no Senado, que prevê a introdução de um novo marco regulatório para infraestrutura com a inclusão da autorização. Dessa forma, por simetria, os serviços de transporte ferroviário de competência dos estados também poderão ser explorados através de concessão, permissão ou autorização. Outra inspiração foi a malha ferroviária americana, que tem 294 mil quilômetros. Na década de 1980, uma alteração na legislação americana permitiu a construção e operação de shortlines, que hoje somam 603 unidades no país, por onde circulam 35% dos produtos e insumos exportados pelos Estados Unidos. Fagundes explicou que esta é mais uma possibilidade de ampliação do modal ferroviário que geraria ganhos de produtividade.// SONORA LUIZ HENRIQUE FAGUNDES.//
A mudança também complementa o projeto de desestatização da Ferroeste e de construção da Nova Ferroeste que vai ligar o município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, passando por 41 municípios paranaenses. Seguindo os passos do Governo do Paraná, o Mato Grosso do Sul prepara um projeto para propor um novo marco regulatório adicional que é a autorização naquele estado. Todo o embasamento técnico e jurídico foi cedido pelo Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário. A Nova Ferroeste é um projeto que visa à ampliação da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., em um novo traçado, com 1.285 quilômetros, que será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. Os estudos de demanda indicam que cerca de 26 milhões de toneladas de produtos devem circular nesse trecho por ano. Considerando o tráfego interno, a Nova Ferroeste deve alcançar 38 milhões de toneladas/ano. A Nova Ferroeste será leiloada no início de 2022 na Bolsa de Valores de São Paulo, e o investimento estimado é de 25 bilhões de reais. A empresa ou grupo vencedor da concessão é quem vai executar a obra e terá o direito de explorar o trecho por 60 anos. (Repórter: Wyllian Soppa)
A proposta foi desenvolvida pelo grupo, que reúne especialistas ligados a cinco secretarias. Eles fizeram um levantamento de soluções para a estrutura ferroviária do Paraná. A ideia, com o retorno dos trabalhos da Assembleia, em agosto, é apresentar um novo projeto de lei com as especificações detalhadas do projeto. Essa mudança acompanha uma proposta semelhante do governo federal, em tramitação no Senado, que prevê a introdução de um novo marco regulatório para infraestrutura com a inclusão da autorização. Dessa forma, por simetria, os serviços de transporte ferroviário de competência dos estados também poderão ser explorados através de concessão, permissão ou autorização. Outra inspiração foi a malha ferroviária americana, que tem 294 mil quilômetros. Na década de 1980, uma alteração na legislação americana permitiu a construção e operação de shortlines, que hoje somam 603 unidades no país, por onde circulam 35% dos produtos e insumos exportados pelos Estados Unidos. Fagundes explicou que esta é mais uma possibilidade de ampliação do modal ferroviário que geraria ganhos de produtividade.// SONORA LUIZ HENRIQUE FAGUNDES.//
A mudança também complementa o projeto de desestatização da Ferroeste e de construção da Nova Ferroeste que vai ligar o município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, passando por 41 municípios paranaenses. Seguindo os passos do Governo do Paraná, o Mato Grosso do Sul prepara um projeto para propor um novo marco regulatório adicional que é a autorização naquele estado. Todo o embasamento técnico e jurídico foi cedido pelo Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário. A Nova Ferroeste é um projeto que visa à ampliação da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., em um novo traçado, com 1.285 quilômetros, que será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. Os estudos de demanda indicam que cerca de 26 milhões de toneladas de produtos devem circular nesse trecho por ano. Considerando o tráfego interno, a Nova Ferroeste deve alcançar 38 milhões de toneladas/ano. A Nova Ferroeste será leiloada no início de 2022 na Bolsa de Valores de São Paulo, e o investimento estimado é de 25 bilhões de reais. A empresa ou grupo vencedor da concessão é quem vai executar a obra e terá o direito de explorar o trecho por 60 anos. (Repórter: Wyllian Soppa)
