Após fim do isolamento, regiões metropolitanas paranaenses contratarão Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados
27/04/2020
O início dos trabalhos para a elaboração dos PDUIs, Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados das Regiões Metropolitanas de Londrina, Maringá e Cascavel deve acontecer logo após o retorno às atividades presenciais no Paranacidade - vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. A contratação das empresas que farão os serviços avançou para a fase final que, na prática, corresponde à confirmação das duas etapas anteriores e já superadas as propostas Técnica e de Preços. Inicialmente, a previsão para a assinatura dos contratos era para o fim do mês de março, mas o prazo foi dilatado em decorrência de entraves comuns aos processos licitatórios e também ao início do período de isolamento social. A contratação, no entanto, só poderá ser feita após o término do período de isolamento social, uma vez que, em atendimento à Legislação, há a necessidade da presença dos representantes das partes. Essas Regiões abrangem 74 municípios, sendo 25 na Região Metropolitana de Londrina, 26 na de Maringá e 23 na de Cascavel. Juntas, atendem uma população superior a dois milhoues e 270 mil habitantes, segundo o IBGE. Os PDUIs são importantes para o funcionamento das Regiões Metropolitanas, com a definição de diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das chamadas Funções Públicas de Interesse Comuns dos Municípios que integram cada grupo. Esses documentos também introduzem as bases para a criação de instrumentos para a Governança Interfederativa, nas áreas do Desenvolvimento Urbano e Regional. Os detalhes sobre esses processos podem ser acompanhados pelo site paranacidade.org.br. (Repórter: Wyllian Soppa)