Após acordo judicial, Paraná receberá cerca de R$ 930 milhões para investir em projetos ambientais
15/10/2021
O Fema, Fundo Estadual do Meio Ambiente do Paraná, é utilizado para ações de recuperação e proteção ambiental em todo o Estado, e vai receber cerca de 930 milhões de reais nos próximos meses. Os recursos são fruto de um acordo judicial firmado entre o Governo do Estado, o Ministério Público do Paraná, o Ministério Público Federal e a Petrobras, que foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta quinta-feira. Esses valores são relativos à compensação dos danos morais coletivos e difusos sofridos em razão de um grave acidente na refinaria da estatal em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, no ano 2000.
Os recursos vão ser aplicados pelo Governo do Paraná em ações de conservação, proteção e recuperação de áreas de proteção ambiental, como encostas, rios e mananciais. Parte do valor também poderá ser utilizada para ações que buscam a redução da geração de resíduos sólidos, a implantação e fiscalização de parques públicos, viveiros florestais e centros de triagem de animais silvestres e iniciativas de educação ambiental.
O acordo prevê que cerca de 46 milhões sejam utilizados para projetos que venham ser apresentados pelo Município de Araucária, além de outros 5% para programas que beneficiem a bacia hidrográfica do Alto Iguaçu, que envolve áreas de Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais e outros.
O FEMA tem como objetivo concentrar recursos para financiamento de planos, programas e projetos sobre o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, com recursos do Estado, União e municípios, além de multas e decisões judiciais por infrações ambientais, como no caso da ação envolvendo a Petrobras. A gestão está sob a responsabilidade do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Os recursos a serem repassados pela estatal ao FEMA vão servir como compensação financeira aos danos causados pelo vazamento de cerca de 4 milhões de litros de petróleo de uma válvula do oleoduto que transportava o combustível fóssil do porto de São Francisco, em Santa Catarina, até a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária.
Mais informações sobre o acordo judicial firmado entre o Governo do Paraná, entidades e estatal, acesse o site www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
Os recursos vão ser aplicados pelo Governo do Paraná em ações de conservação, proteção e recuperação de áreas de proteção ambiental, como encostas, rios e mananciais. Parte do valor também poderá ser utilizada para ações que buscam a redução da geração de resíduos sólidos, a implantação e fiscalização de parques públicos, viveiros florestais e centros de triagem de animais silvestres e iniciativas de educação ambiental.
O acordo prevê que cerca de 46 milhões sejam utilizados para projetos que venham ser apresentados pelo Município de Araucária, além de outros 5% para programas que beneficiem a bacia hidrográfica do Alto Iguaçu, que envolve áreas de Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais e outros.
O FEMA tem como objetivo concentrar recursos para financiamento de planos, programas e projetos sobre o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, com recursos do Estado, União e municípios, além de multas e decisões judiciais por infrações ambientais, como no caso da ação envolvendo a Petrobras. A gestão está sob a responsabilidade do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Os recursos a serem repassados pela estatal ao FEMA vão servir como compensação financeira aos danos causados pelo vazamento de cerca de 4 milhões de litros de petróleo de uma válvula do oleoduto que transportava o combustível fóssil do porto de São Francisco, em Santa Catarina, até a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária.
Mais informações sobre o acordo judicial firmado entre o Governo do Paraná, entidades e estatal, acesse o site www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)