Agricultores de Renascença, na região Sudoeste, terão as terras regularizadas
29/08/2019
O ITCG, Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, entregou nesta quinta-feira documentos técnicos para a regularização de imóveis de 46 pequenos produtores rurais que ocupam terras particulares no município de Renascença, no Sudoeste do Estado. As famílias receberam mapas georreferenciados, memoriais descritivos e Anotações de Responsabilidade Técnica, documentação necessária para a legalização dos lotes. Esta ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária PróRural-Renda e Cidadania no Campo, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, com a Regularização a cargo do ITCG. O Programa conta com recursos do Bird, o Banco Mundial, e o intuito é beneficiar agricultores familiares de baixa renda. Segundo o diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros Junior, a falta de regularização gera instabilidade e insegurança aos agricultores.// SONORA MOZARTE DE QUADROS.//
O Pró-Rural tem como objetivo central aumentar a competitividade dos agricultores familiares dos territórios que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira, sendo necessário para o fortalecimento regional, com especial atenção à regularização fundiária. Os documentos do ITCG são a primeira etapa para que as famílias possam obter a titularidade definitiva das terras. A próxima e última fase será a coleta de documentos das famílias para dar início ao processo de ajuizamento de Ação de Usucapião dos imóveis por meio da Defensoria Pública do Paraná ou Tribunal de Justiça para que tenham o reconhecimento da posse. (Repórter: Wyllian Soppa)
O Pró-Rural tem como objetivo central aumentar a competitividade dos agricultores familiares dos territórios que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira, sendo necessário para o fortalecimento regional, com especial atenção à regularização fundiária. Os documentos do ITCG são a primeira etapa para que as famílias possam obter a titularidade definitiva das terras. A próxima e última fase será a coleta de documentos das famílias para dar início ao processo de ajuizamento de Ação de Usucapião dos imóveis por meio da Defensoria Pública do Paraná ou Tribunal de Justiça para que tenham o reconhecimento da posse. (Repórter: Wyllian Soppa)