Agepar é melhor agência reguladora estadual do Brasil, aponta pesquisa da FGV

18/10/2024
Um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas, nesta semana, coloca a Agepar, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná como a melhor colocada entre as entidades estaduais de regulação no Brasil. O levantamento leva em conta três aspectos: autonomia institucional, regras de governança e independência política. O diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços, Antenor Demeterco Neto, ressaltou que esse reconhecimento demonstra o bom trabalho desenvolvido pelo governo estadual. // SONORA ANTENOR DEMETERCO //

O levantamento traçou um raio-x de 29 agências reguladoras estaduais e 610 mandatos de 487 diretores que passaram por essas entidades, desde a criação até junho de 2023. Ano passado, a Agepar recebeu do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias, sendo uma das únicas agências reguladoras estaduais a ganhar essa certificação. Além disso, em 2018, a Agepar realizou o primeiro concurso público para contratação de Especialistas e Auxiliares em Regulação. O Quadro Próprio da Agepar ainda foi consolidado com a reestruturação das carreiras da entidade, no ano passado. No Paraná, a Agência é a entidade responsável pela regulação, fiscalização e normatização de serviços públicos operados por empresas públicas ou privadas por meio de concessão, permissão ou autorização. O trabalho contribui para garantir a qualidade na prestação dos serviços em todo o Estado, além de tarifas justas para a população, que também pode acionar a entidade para auxiliar na resolução de problemas com as prestadoras. A Ouvidoria da Agepar pode ser contatada pelo telefone 0800 644 2013 ou pelo site www.agepar.pr.gov.br. (Repórter: Gabriel Ramos)