Agepar abre consulta pública para definir procedimentos para resolução de conflitos
09/08/2024
A partir desta sexta-feira, está aberta consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, Agepar, para receber contribuições sobre procedimentos de mediação a serem adotados pela entidade para resolução de conflitos no âmbito regulatório. Qualquer cidadão pode participar, enviando sugestões, comentários e questionamentos por meio de formulário online, disponível no site da agência, até o dia 8 de setembro. Para participar da consulta pública, a equipe técnica da Agepar preparou uma proposta de resolução que indica procedimentos de mediação para serem utilizados no âmbito regulatório. Esse e outros documentos referentes ao tema estão disponíveis no mesmo link do formulário de participação. As orientações para participação na consulta pública também estão disponíveis em vídeo. Não serão analisadas contribuições anônimas e não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto. (Repórter: Victor Luís)