Agepar abre Consulta Pública para metodologia do reajuste tarifário da Sanepar

04/10/2021
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, Agepar, abre nesta terça-feira, a Consulta Pública para receber propostas, contribuições e críticas para minuta de resolução que trata da metodologia de reajuste que vai ser aplicado no segundo ciclo tarifário, período entre 2021 e 2024, dos serviços de água e esgoto prestados pela Sanepar. A Consulta Pública recebe colaborações até o dia 19 de novembro de 2021.
Diferente da Revisão Tarifária, o reajuste tem o objetivo de recompor o poder de compra da tarifa em decorrência da inflação ocorrida em um determinado período. Por sua vez, a Revisão Tarifária, seja periódica ou extraordinária, tem a finalidade de elaborar nova avaliação de mercado, de investimentos e de todos os custos que compõem a tarifa, podendo resultar em valor não necessariamente relacionado com a inflação ocorrida no período.
A metodologia de reajuste em análise pretende definir os itens considerados nas parcelas da tarifa a serem reajustadas, os parâmetros, índices de preços e formas de cálculo. As premissas adotadas nesta metodologia de reajuste partem das definidas e aplicadas durante o primeiro ciclo tarifário, atualizadas de acordo com as novas definições apresentadas na primeira fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica, realizada neste ano.
Os interessados devem enviar as colaborações acessando o site www.agepar.pr.gov.br , clicando na aba “Consultas Públicas”.
As contribuições recebidas vão ser analisadas em conjunto e não vão ser objeto de resposta individualizada. Vão ser analisadas somente as contribuições recebidas entre os dias 05 de outubro de 2021 e 19 de novembro de 2021. As contribuições vão poder ser digitadas diretamente no respectivo campo constante no formulário da página de consulta, ou registradas por meio de upload de arquivo próprio, com tamanho máximo de 2 MB por arquivo. (Repórter: Flávio Rehme)