Acordos resultam na entrada de 113 milhões de reais aos cofres do Estado
29/01/2021
O Tribunal de Justiça do Paraná homologou nesta quinta-feira, os dois primeiros acordos diretos da Quinta Rodada de Conciliação promovida pela 5ª Câmara de Conciliação de Precatórios, da Procuradoria-Geral do Estado, PGE. O trâmite vai permitir a entrada de 113 milhões de reais aos cofres públicos do Estado.
O acordo foi realizado com devedores de ICMS que aderiram ao Refis/2019, mas que, ao mesmo tempo, adquiriram créditos de precatórios com o propósito de abatimento dessa dívida tributária. O primeiro acordo soma 68 milhões e 300 mil reais. O segundo, 44 milhões e 700 mil reais.
Na prática, significa um resultado financeiro de 226 milhões de reais, isto é, o montante de 113 milhões em dívida tributária arrecadada, quantia que ingressará no Tesouro Estadual ainda neste mês de janeiro, além de 113 milhões de reais em precatórios quitados. (Repórter: Flávio Rehme)
O acordo foi realizado com devedores de ICMS que aderiram ao Refis/2019, mas que, ao mesmo tempo, adquiriram créditos de precatórios com o propósito de abatimento dessa dívida tributária. O primeiro acordo soma 68 milhões e 300 mil reais. O segundo, 44 milhões e 700 mil reais.
Na prática, significa um resultado financeiro de 226 milhões de reais, isto é, o montante de 113 milhões em dívida tributária arrecadada, quantia que ingressará no Tesouro Estadual ainda neste mês de janeiro, além de 113 milhões de reais em precatórios quitados. (Repórter: Flávio Rehme)