Acordo intermediado pelo Estado regulariza terreno da Vila Tiradentes, em Curitiba
20/03/2025
A Procuradoria-Geral do Estado, PGE, firmou na última semana com a Companhia de Habitação do Paraná, Cohapar, Associação de Moradores Nova Tiradentes CIC, Ministério Público do Paraná, Defensoria Pública do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná e Companhia de Habitação Popular de Curitiba um acordo para regularização da área ocupada no bairro Cidade Industrial de Curitiba, na Capital, conhecida como Vila Tiradentes. Cerca de 390 famílias vivem no local. O terreno, que possuía uma promessa de doação à Associação de Moradores Nova Tiradentes CIC, será destinado pela Massa Falida de Stirps Empreendimentos e Participações Ltda. ao Estado do Paraná, que após finalizar o processo, realizará a regularização fundiária do local. O acordo contou com a participação da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência para formulação da proposta. A procuradora Mariana Carvalho destacou que o acordo assegura o direito à moradia e o acesso a serviços públicos essenciais. // SONORA MARIANA CARVALHO //
A concretização do acordo só foi possível devido ao programa Regulariza Paraná, sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em novembro de 2024. Após homologada a decisão pelo Conselho Superior da PGE e o terreno ser efetivamente doado, o Estado dará início aos trâmites de regularização fundiária do local por meio da Cohapar, seja pelo programa estadual Escritura na Mão, com a contratação de uma empresa especializada, ou de convênio com o Programa Moradia Legal, do TJPR. O presidente da Cohapar, Jorge Lange, explica sobre as ações. // SONORA JORGE LANGE //
A disputa pela área se arrasta no Poder Judiciário desde 2016, quando a proprietária do terreno pediu a reintegração de posse do local onde foi criada a Vila Tiradentes. (Repórter: Victor Luís)
A concretização do acordo só foi possível devido ao programa Regulariza Paraná, sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em novembro de 2024. Após homologada a decisão pelo Conselho Superior da PGE e o terreno ser efetivamente doado, o Estado dará início aos trâmites de regularização fundiária do local por meio da Cohapar, seja pelo programa estadual Escritura na Mão, com a contratação de uma empresa especializada, ou de convênio com o Programa Moradia Legal, do TJPR. O presidente da Cohapar, Jorge Lange, explica sobre as ações. // SONORA JORGE LANGE //
A disputa pela área se arrasta no Poder Judiciário desde 2016, quando a proprietária do terreno pediu a reintegração de posse do local onde foi criada a Vila Tiradentes. (Repórter: Victor Luís)