Ações do Paraná de proteção às escolas são tema de grupo de trabalho no Cosud
01/03/2024
O Governo do Paraná está consolidando um protagonismo na defesa do ambiente escolar saudável e acolhedor. Algumas medidas implantadas nos últimos anos criaram canais de denúncia sobre assédio e outras violências nas escolas e estabeleceram protocolos para dar celeridade às soluções e proteger os estudantes. O resultado desse panorama foi apresentado nesta sexta-feira para outros estados durante a 10ª reunião do Cosud, Consórcio de Integração Sul e Sudeste, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A Controladoria-Geral do Estado participa do grupo de trabalho Transparência, Controladoria e Ouvidoria, criado no ano passado, e que ficou incumbido de discutir e apresentar propostas para integração entre os governos estaduais no combate ao assédio sexual em ambiente escolar e no uso conjunto de bancos de dados para aprimorar a gestão e o controle interno. Antes mesmo de o grupo de trabalho unificar uma proposta para todos os estados, Minas Gerais se antecipou. O governo mineiro tem trabalhado para adotar as principais medidas paranaenses para a prevenção do assédio sexual nas escolas estaduais. Um ato interinstitucional para estipular o protocolo de atendimento, apuração e investigação dessas situações de violência contra estudantes foi publicado no Diário Oficial do Estado em novembro de 2022. A Ouvidoria participa com o registro das violências ocorridas nas escolas e com proposição, em conjunto com outras áreas, de projetos e programas voltados à proteção de crianças e adolescentes. A ouvidoria setorial da Secretaria da Educação ainda promove campanhas e treinamentos para que qualquer agente da comunidade escolar possa registrar denúncia feita por alunos. Assim que a informação é recebida, é estabelecido um fluxo para acolhimento da informação e o posterior encaminhamento. Com essas medidas, é possível identificar denúncias rapidamente e encaminhá-las para outros órgãos comprometidos com a melhoria do ambiente escolar. Essas mudanças resultaram no aumento em cerca de 50% no número de manifestações. (Repórter: Gustavo Vaz)