Ações do Estado protegem idosos, pessoas com deficiência e mulheres
01/01/2021
A pandemia do novo coronavírus exigiu esforços do Governo do Estado para proteger idosos, pessoas com deficiência e mulheres. Os dois primeiros grupos tiveram reforço na assistência por estarem enquadrados como de risco elevado para a Covid-19. De outra parte, campanhas e ações foram realizadas para previr e combater o feminicídio.
Na área da pessoa idosa, 321 entidades e instituições de Longa Permanência, de 176 municípios, receberam Equipamentos de Proteção Especial para o enfrentamento à Covid-19. Ney Leprevost, secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, afirmou que são investimentos fundamentais para combater e diminuir os riscos de contaminação. Ele destacou que os materiais ajudaram a proteger as pessoas que vivem nas instituições e profissionais que atuam no atendimento deste público. O secretário também ressalta ações como a Campanha VIDAS 60+ eu Protejo, eu Respeito, criada para discutir o valor e o direito à vida da pessoa idosa, a preservação das memórias vivas e os cuidados emergenciais neste momento de pandemia da Covid-19.
De acordo com a secretaria, foram alcançadas e atendidas até o momento mais de 25 mil pessoas idosas com esta atividade.
O secretário lembrou ainda que em dezembro, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso liberou mais 1 milhão e 500 mil reais para nova aquisição de EPI´s para Instituições de Longa Permanência de Idosos. A pasta está responsável por viabilizar a execução do recurso e distribuir o material para 160 entidades sem fins lucrativos do Estado.
Como reflexo da pandemia, houve o fechamento de instituições especializadas no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência. Isso agravou a situação de muitas famílias que já se encontravam em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Para amenizar o problema, principalmente em relação à segurança alimentar, a Secretaria da Justiça entregou aproximadamente 20 mil cestas básicas em 277 municípios. A medida beneficiou famílias de 10 mil crianças e adolescentes com deficiência.
Outra medida adotada para este público é o novo sistema eletrônico do programa Passe Livre Intermunicipal. O benefício que garante a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos já totaliza 342 municípios habilitados para solicitação eletrônica.
Uma das ações reforçadas durante a pandemia foi a proteção à mulher. A secretaria lançou a Campanha “Nenhuma Mulher a Menos – na Luta contra o Feminicídio”, que levou a todo o Estado informações sobre a importância da denúncia de violências contra a mulher.
Neste ano, houve ainda o lançamento da Cartilha do Homem, para incentivar uma melhor compreensão de todos para a boa convivência e assim prevenir e combater a violência contra a mulher.
A questão migratória também foi foco de atenção do Estado em 2020. O Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, a Sejuf, recebeu a certificação da Organização Internacional para as Migrações, uma agência da ONU, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo projeto Migracidades 2020. (Repórter: Flávio Rehme)
Na área da pessoa idosa, 321 entidades e instituições de Longa Permanência, de 176 municípios, receberam Equipamentos de Proteção Especial para o enfrentamento à Covid-19. Ney Leprevost, secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, afirmou que são investimentos fundamentais para combater e diminuir os riscos de contaminação. Ele destacou que os materiais ajudaram a proteger as pessoas que vivem nas instituições e profissionais que atuam no atendimento deste público. O secretário também ressalta ações como a Campanha VIDAS 60+ eu Protejo, eu Respeito, criada para discutir o valor e o direito à vida da pessoa idosa, a preservação das memórias vivas e os cuidados emergenciais neste momento de pandemia da Covid-19.
De acordo com a secretaria, foram alcançadas e atendidas até o momento mais de 25 mil pessoas idosas com esta atividade.
O secretário lembrou ainda que em dezembro, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso liberou mais 1 milhão e 500 mil reais para nova aquisição de EPI´s para Instituições de Longa Permanência de Idosos. A pasta está responsável por viabilizar a execução do recurso e distribuir o material para 160 entidades sem fins lucrativos do Estado.
Como reflexo da pandemia, houve o fechamento de instituições especializadas no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência. Isso agravou a situação de muitas famílias que já se encontravam em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Para amenizar o problema, principalmente em relação à segurança alimentar, a Secretaria da Justiça entregou aproximadamente 20 mil cestas básicas em 277 municípios. A medida beneficiou famílias de 10 mil crianças e adolescentes com deficiência.
Outra medida adotada para este público é o novo sistema eletrônico do programa Passe Livre Intermunicipal. O benefício que garante a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos já totaliza 342 municípios habilitados para solicitação eletrônica.
Uma das ações reforçadas durante a pandemia foi a proteção à mulher. A secretaria lançou a Campanha “Nenhuma Mulher a Menos – na Luta contra o Feminicídio”, que levou a todo o Estado informações sobre a importância da denúncia de violências contra a mulher.
Neste ano, houve ainda o lançamento da Cartilha do Homem, para incentivar uma melhor compreensão de todos para a boa convivência e assim prevenir e combater a violência contra a mulher.
A questão migratória também foi foco de atenção do Estado em 2020. O Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, a Sejuf, recebeu a certificação da Organização Internacional para as Migrações, uma agência da ONU, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo projeto Migracidades 2020. (Repórter: Flávio Rehme)