ANTT aprova edital e documentos das novas concessões rodoviárias do Paraná
04/11/2021
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, o relatório final da Audiência Pública e o plano de outorga do novo programa de concessões rodoviárias do Paraná. Após esse trâmite, o processo retorna ao Ministério da Infraestrutura para então ser encaminhado para a análise do Tribunal de Contas da União, última etapa a ser cumprida para o projeto ir a leilão na Bolsa de Valores.
Os três diretores da agência acompanharam o relator, diretor Davi Gomes Barreto, na aprovação do relatório e do encaminhamento, ao Ministério da Infraestrutura, do plano de outorga dos seis lotes de rodovias. Ao todo, vão ser concedidos 3 mil e 300 quilômetros de estradas, com a previsão de 44 bilhões de reais em investimentos, entre duplicações, contornos, obras de arte especiais e outras melhorias.
A participação social foi um diferencial no processo, com recorde de sugestões feitas pela sociedade civil a uma audiência pública da ANTT. O trâmite envolveu duas sessões públicas, que ocorreram nos dias 24 e 25 de fevereiro, e prazo de cerca de um mês para o envio de contribuições, que chegaram a 4 mil 349 no total.
O relator, diretor Davi Gomes Barreto, destacou a ampla participação da sociedade durante todo o processo.// SONORA DAVI GOMES BARRETO.//
Já o plano de outorga encaminhado pela ANTT é composto pelos estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre.// SONORA DAVI GOMES BARRETO.//
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e os demais diretores da agência elogiaram a construção do projeto e a participação da sociedade civil no processo.
A modelagem foi construída em conjunto pelo Governo do Estado e pelo governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura. O projeto foi elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística e é o maior pacote de concessões rodoviárias já estruturado no País.
Após amplo debate com a sociedade, foi definido o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão. Com isso, o preço do pedágio poderá ser em média 50% mais baixo que o atual.
Além disso, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: maior transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo; e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato. A previsão é que 90% das obras sejam entregues até o sétimo ano do contrato. (Repórter: Felippe Salles)
Os três diretores da agência acompanharam o relator, diretor Davi Gomes Barreto, na aprovação do relatório e do encaminhamento, ao Ministério da Infraestrutura, do plano de outorga dos seis lotes de rodovias. Ao todo, vão ser concedidos 3 mil e 300 quilômetros de estradas, com a previsão de 44 bilhões de reais em investimentos, entre duplicações, contornos, obras de arte especiais e outras melhorias.
A participação social foi um diferencial no processo, com recorde de sugestões feitas pela sociedade civil a uma audiência pública da ANTT. O trâmite envolveu duas sessões públicas, que ocorreram nos dias 24 e 25 de fevereiro, e prazo de cerca de um mês para o envio de contribuições, que chegaram a 4 mil 349 no total.
O relator, diretor Davi Gomes Barreto, destacou a ampla participação da sociedade durante todo o processo.// SONORA DAVI GOMES BARRETO.//
Já o plano de outorga encaminhado pela ANTT é composto pelos estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre.// SONORA DAVI GOMES BARRETO.//
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e os demais diretores da agência elogiaram a construção do projeto e a participação da sociedade civil no processo.
A modelagem foi construída em conjunto pelo Governo do Estado e pelo governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura. O projeto foi elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística e é o maior pacote de concessões rodoviárias já estruturado no País.
Após amplo debate com a sociedade, foi definido o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão. Com isso, o preço do pedágio poderá ser em média 50% mais baixo que o atual.
Além disso, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: maior transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo; e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato. A previsão é que 90% das obras sejam entregues até o sétimo ano do contrato. (Repórter: Felippe Salles)