331 mil pessoas usam sistema estadual de bloqueio de chamadas de telemarketing
26/08/2024
As ligações abusivas de telemarketing são um grande incômodo para muitos usuários de telefonia fixa e móvel. Desde 2009, no Paraná, é possível bloquear essas chamadas por meio do Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing, uma iniciativa da Celepar em parceria com o Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania. O serviço atende uma lei estadual e visa proteger os consumidores de ligações indesejadas. Atualmente, existem 331.213 consumidores ativos no sistema, que permite cadastro tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Até o momento, 605.600 números de telefone já foram registrados para bloqueio de telemarketing, ou seja, as pessoas não querem receber contato. Após a solicitação, o bloqueio entra em vigor em até 30 dias. Caso as ligações persistam, os usuários podem registrar uma reclamação no Procon, fornecendo detalhes como data e hora da ligação e nome da empresa responsável. Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar, explica sobre a parceria. // SONORA GUSTAVO GARBOSA //
O serviço de bloqueio também ajuda as empresas de telemarketing a identificar quais números estão bloqueados e que, portanto, não devem receber ligações. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as multas por violar essas regras podem variar de 900 reais a 12 milhões. Atualmente, o sistema de bloqueio de telemarketing possui 2.097 cadastros de empresas. Elas podem consultar a lista de números bloqueados no portal, uma vez que estejam cadastradas e logadas na Central de Segurança da Celepar. Em junho deste ano, a Anatel introduziu regras mais rigorosas para combater ligações abusivas. Agora, chamadas desse tipo com duração de até seis segundos podem ser bloqueadas — um prazo que antes era de três segundos. A Anatel também pode impor bloqueios diretamente em casos de abusos identificados. (Repórter: Victor Luís)