180 pequenos produtores terão as terras regularizadas no Norte do Estado

30/07/2019
Cem pequenos agricultores de Manoel Ribas e 80 de Rio Branco do Ivaí, na região Norte, que não possuem o registro de matrícula das terras onde vivem vão ter as propriedades regularizadas. O processo de regularização de terras particulares começou nesta segunda-feira com audiências públicas promovidas nas duas cidades pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia, ITCG, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. As regularizações ocorrem por meio do Pró-Rural - Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial - Cidadania e Renda no Campo. De acordo com o diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros Junior, que conduziu as audiências, com a titularidade da terra as famílias podem se tornar mais produtivas.// SONORA MOZARTE DE QUADROS JUNIOR.//
A identificação dos agricultores que podem ser beneficiados pelo programa é feita pela Emater e secretarias municipais de Agricultura. O ITCG cadastra os pequenos agricultores e faz o levantamento da documentação necessária para que as ações sejam ajuizadas pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná. Com isso, os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo programa. O Pró-Rural é desenvolvido em oito Territórios da Cidadania: Integração Norte Pioneiro, Vale do Ivaí, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro-Sul, Paraná Centro, Cantuquiriguaçu e Vale do Ribeira, regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. (Repórter: Amanda Laynes)